Durante uma brincadeira de faz de conta com bonecos,
uma criança de 4 anos relata à monitora, sem que nada
na atividade tivesse puxado o assunto, que o
companheiro de sua mãe a agride com um cinto quando
ela urina na cama. A criança fala do episódio com
naturalidade e volta a brincar em seguida. Não há
marcas visíveis em seu corpo, sua frequência é regular e
a família comparece às reuniões. No mesmo dia, a
monitora leva o relato à direção da unidade. Com base
no caso apresentado, assinale a alternativa correta:

Question

Durante uma brincadeira de faz de conta com bonecos,
uma criança de 4 anos relata à monitora, sem que nada
na atividade tivesse puxado o assunto, que o
companheiro de sua mãe a agride com um cinto quando
ela urina na cama. A criança fala do episódio com
naturalidade e volta a brincar em seguida. Não há
marcas visíveis em seu corpo, sua frequência é regular e
 a família comparece às reuniões. No mesmo dia, a
monitora leva o relato à direção da unidade. Com base
no caso apresentado, assinale a alternativa correta: Alternativa A: A ausência de marcas no corpo enfraquece a
suspeita e recomenda que a unidade apenas amplie
 a observação da criança. Ou Alternativa B: A direção deve comunicar o relato ao Conselho
Tutelar, pois a suspeita já basta para acionar o dever
legal. Ou Alternativa C: A comunicação cabe depois de a escola ouvir a mãe
 e avaliar a consistência daquilo que foi relatado pela
criança. Ou Alternativa D: A comunicação depende de o relato ser repetido pela
criança diante de dois profissionais da unidade
escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A direção deve comunicar o relato ao Conselho
Tutelar, pois a suspeita já basta para acionar o dever
legal. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 13, caput: "Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais." O relato espontâneo de agressão com cinto constitui suspeita e, por isso, torna correta a alternativa B.Tema central: Comunicação de suspeita ao Conselho TutelarAnálise das alternativasAErradaA existência de lesão visível não é requisito do art. 13 do ECA. O relato de agressão com cinto fornece elemento concreto de suspeita; por isso, a ausência de marcas não autoriza substituir a comunicação obrigatória por mera observação.BCertaO art. 245 reforça o dever ao prever como infração administrativa a omissão de comunicação pelo responsável por pré-escola ou creche. A comunicação interna à direção não substitui a comunicação ao Conselho Tutelar.CErradaCondiciona indevidamente a comunicação à oitiva da mãe e à avaliação prévia da consistência do relato. O art. 13 exige comunicação já diante de suspeita, sem estabelecer confirmação familiar ou apuração prévia pela escola como requisitos.DErradaCria requisitos inexistentes no art. 13: repetição do relato e presença de dois profissionais. A suspeita decorrente do relato espontâneo já aciona o dever de comunicar, sem essa validação adicional.Pegadinha da questãoConfundir suspeita comunicável com violência comprovada. A ausência de marcas, a frequência regular, a participação familiar e a naturalidade da criança não afastam o dever de comunicação diante do relato concreto de agressão.Dica para questões semelhantesVerifique se há elemento concreto de suspeita: o art. 13 não exige confirmação da violência para comunicar.Elimine alternativas que condicionem a comunicação a marcas físicas, confirmação familiar ou repetição do relato.Distinga comunicação interna à direção de comunicação ao Conselho Tutelar: a primeira não substitui a segunda.

Durante uma brincadeira de faz de conta com bonecos, uma cr...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas