Durante o período de recreação, um monitor observa que um aluno de 11 anos, recém-transferido, permanece isolado. Em determinado momento, três colegas começam a imitá-lo em razão de seu modo de falar e escondem sua mochila. Ao perceber a situação, o aluno demonstra constrangimento, mas pede ao monitor que “não conte para ninguém”, pois teme que a situação piore.
Considerando os princípios de proteção integral, inclusão, convivência escolar e as atribuições do Monitor Escolar, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.

Em uma escola pública, a equipe gestora recebe denúncia de negligência familiar envolvendo um estudante. Diante dessa situação, discute-se quais providências devem ser adotadas conforme a legislação vigente de proteção à infância e adolescência. Considerando a Lei nº 8.069/1990, que estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece o princípio da proteção integral e prevê medidas específicas diante da ameaça ou violação de direitos. Sobre as medidas de proteção previstas no ECA, assinale a alternativa CORRETA. 

Durante a rotina da escola, um atendente observa que uma criança apresenta mudanças persistentes de comportamento, medo incomum diante de determinadas pessoas e possui marcas físicas cuja origem não é esclarecida. Diante dessa situação, assinalar a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa princípios que direcionam a aplicação das medidas de proteção. Assinale a alternativa correta que apresenta um desses princípios. 

Qual assertiva melhor descreve um motivo que leve o psicólogo a não realizar notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes, junto aos órgãos de proteção legal?

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que descreve corretamente o previsto nessa legislação.

Após o retorno não autorizado de dois adolescentes ao abrigo durante a madrugada, a equipe descobre que eles haviam saído sem comunicar aos educadores. Parte dos trabalhadores defende a suspensão das atividades externas de todos os acolhidos. Outro grupo propõe não registrar o episódio, receando que a comunicação produza responsabilização da equipe.

Considerando a mediação de conflitos, a proteção integral e a gestão institucional, assinale a alternativa INCORRETA:

Durante a madrugada, uma criança é levada ao abrigo por agentes da rede de proteção em situação emergencial, com indícios de violência grave no ambiente doméstico. A documentação apresentada está incompleta, e não há decisão judicial disponível naquele momento. Pela manhã, a coordenação precisa definir as primeiras providências institucionais.

À luz do Sistema de Garantia de Direitos e do caráter protetivo do acolhimento, é INCORRETO afirmar que a coordenação deve: 

Três irmãos de 6, 10 e 15 anos foram acolhidos conjuntamente. Após quatro meses, uma instituição de outro município oferece vaga para o adolescente de 15 anos, alegando possuir atividades profissionalizantes mais adequadas à sua idade. A equipe local reconhece o benefício potencial da atividade, mas identifica forte vínculo entre os irmãos e possibilidade concreta de inclusão do adolescente em programa profissionalizante no próprio território.

Considerando o ECA e as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, assinale a alternativa CORRETA:

Um adolescente de 17 anos e sete meses está acolhido há dois anos. A reintegração à família de origem permanece inviável, mas uma tia mantém contato regular e participa de reuniões. O adolescente deseja concluir um curso profissionalizante e demonstra preocupação com moradia, renda e continuidade do acompanhamento após completar 18 anos.

À luz das metodologias de intervenção no acolhimento, assinale a alternativa INCORRETA:

Dois irmãos estão acolhidos há nove meses. O relatório inicial registra ausência de moradia adequada e renda insuficiente, mas não descreve violência praticada pelos responsáveis. A mãe comparece às visitas, aderiu ao acompanhamento e aguarda atendimento habitacional. A equipe discute se deve intensificar o trabalho de reintegração ou encaminhar imediatamente o caso para destituição do poder familiar.

Analise as afirmativas:

I. A insuficiência material, isoladamente considerada, não justifica a perda ou suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em serviços e programas de proteção e apoio.

II. O acolhimento possui natureza provisória e excepcional e deve ser reavaliado periodicamente, com análise das possibilidades concretas de retorno familiar.

III. A situação deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, e a permanência superior a dezoito meses exige fundamentação judicial vinculada ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

IV. O decurso de nove meses autoriza a equipe do abrigo a suspender o trabalho com a família de origem e a iniciar diretamente a escolha de pretendentes à adoção.

Assinale a alternativa CORRETA.

Às 23 horas, uma criança de oito anos é conduzida a uma entidade de acolhimento após intervenção policial em situação de grave violência doméstica. Não foi possível localizar imediatamente o Conselho Tutelar, e a equipe não dispõe de guia expedida pela autoridade judiciária. A criança apresenta medo intenso e não há adulto da família extensa disponível para recebê-la naquela noite.

Considerando a natureza excepcional da ocorrência e as disposições do ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Durante atendimento individual, uma adolescente de 15 anos acolhida institucionalmente informa ao assistente social que, nas saídas autorizadas, vem sofrendo agressões de um familiar. Ela apresenta lesões recentes, descreve ameaça de nova violência e pede que o relato não seja comunicado a ninguém, pois teme perder definitivamente o contato com a família.

A equipe multiprofissional solicita ao assistente social a íntegra das anotações do atendimento para juntá-las a um arquivo acessível a todos os trabalhadores da unidade.

Com base no caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

Uma estudante de 12 anos procura espontaneamente o assistente social e relata agressões praticadas pelo companheiro da mãe. Diz que já contou a situação a diferentes adultos e que, em todas as ocasiões, precisou repetir detalhadamente os acontecimentos. A direção propõe reunir professores, equipe técnica e familiares para que a estudante relate novamente os fatos antes de decidir sobre a notificação.

Considerando a proteção integral e o trabalho em rede, assinale a alternativa CORRETA:

Uma adolescente informa ao psicólogo escolar que vem recebendo ameaças de um ex-namorado, também estudante, e mostra mensagens indicando possibilidade de agressão na saída da escola. Ela pede que ninguém seja comunicado. No mesmo dia, a direção solicita um relatório contendo “tudo o que foi dito no atendimento”, para encaminhamento à família, ao Conselho Tutelar e aos professores.

Considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a proteção integral, assinale a alternativa CORRETA:

Três irmãos estão acolhidos há dezessete meses. A equipe identificou possibilidade de reintegração dos dois mais velhos com uma tia, mas a criança mais nova está em aproximação com pretendentes à adoção. O juízo solicita relatório sobre os vínculos fraternos, os possíveis impactos da separação e as condições da família extensa.

A direção orienta a psicóloga a recomendar a solução que produza desligamento mais rápido, argumentando que a proximidade do prazo de dezoito meses tornaria secundária a análise dos vínculos entre os irmãos.

Considerando o ECA e as diretrizes do acolhimento, assinale a alternativa CORRETA:

Um adolescente trans com 16 anos de idade foi acolhido em uma unidade institucional do DF após rompimento de vínculos familiares motivado pela rejeição à sua identidade de gênero. Na unidade, um cuidador insistia em chamá‑lo pelo nome de registro e propunha alojá‑lo conforme o sexo atribuído no nascimento, “para evitar problemas”.

Com base nessa situação hipotética e no documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, assinale a opção correta, considerando o atendimento individualizado, o respeito à diversidade, a não discriminação e a autonomia do adolescente. 

Durante uma reunião pedagógica, uma professora relata dificuldades relacionadas à participação de determinada criança nas atividades coletivas. Posteriormente, outra profissional sugere comentar o caso em um grupo informal de mensagens, no qual participam pessoas que não integram diretamente o acompanhamento pedagógico da criança. A professora considera que as informações poderiam auxiliar na busca de sugestões, mas reconhece que envolvem aspectos particulares da criança e de sua família.
Considerando a ética profissional e as responsabilidades docentes, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta. 

A Lei nº 14.811/2024 instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares e promoveu alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre essa lei é a seguinte: