Questões de Concurso
Sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Q4342050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a Política Nacional de Humanização, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Legal
da Primeira Infância e as normas do Ministério da Saúde
sobre vigilância das violências, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador Social - Edital nº 4 |
Q4341959
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em situação de violação de direitos de uma criança,
o Educador Social deve:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
InoversaSul
Prova:
Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Tecnologia (Pensamento Computacional) |
Q4336940
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública que atende aos anos finais do
ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para
revisar os fluxos de proteção adotados diante de
situações que envolvem a frequência dos estudantes e a
atuação das famílias. A coordenação pedagógica
apresenta um quadro com as responsabilidades que a
Lei Federal nº 8.069/1990 distribui entre o
estabelecimento de ensino, os pais ou responsável e o
poder público. Sobre essa distribuição de deveres,
analise as afirmativas a seguir.
I.O dirigente do estabelecimento de ensino fundamental comunica ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II.Os elevados níveis de repetência integram o rol de situações que o dirigente do estabelecimento de ensino fundamental comunica ao Conselho Tutelar.
III.A obrigação de matricular o filho na rede regular de ensino recai sobre o poder público municipal, cabendo aos pais ou responsável o acompanhamento da frequência.
IV.O recenseamento dos educandos no ensino fundamental, a chamada pública e o zelo pela frequência à escola competem ao poder público.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O dirigente do estabelecimento de ensino fundamental comunica ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II.Os elevados níveis de repetência integram o rol de situações que o dirigente do estabelecimento de ensino fundamental comunica ao Conselho Tutelar.
III.A obrigação de matricular o filho na rede regular de ensino recai sobre o poder público municipal, cabendo aos pais ou responsável o acompanhamento da frequência.
IV.O recenseamento dos educandos no ensino fundamental, a chamada pública e o zelo pela frequência à escola competem ao poder público.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Anguera - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Visitador Domiciliar |
Q4336712
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante as visitas domiciliares realizadas no
acompanhamento das famílias atendidas pelos programas
sociais, o visitador pode identificar situações que indiquem
possíveis violações de direitos de crianças ou
adolescentes. Nesses casos, é fundamental que o
profissional saiba agir com responsabilidade, seguindo os
fluxos de encaminhamento estabelecidos pela rede de
proteção social. Considerando essa situação, identifique a
alternativa que apresenta a conduta mais adequada por
parte do visitador domiciliar.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Anguera - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Visitador Domiciliar |
Q4336704
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atuação do visitador domiciliar exige atenção
constante às situações de vulnerabilidade social que
podem afetar o desenvolvimento das crianças. Durante
uma visita, o profissional percebe que uma criança
apresenta sinais de negligência, como falta de higiene
frequente, ausência de acompanhamento familiar e
isolamento social. Diante dessa situação, qual deve ser a
postura mais adequada do visitador domiciliar?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social |
Q4335754
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma atividade realizada com crianças e
adolescentes, uma participante relata ao Pedagogo Social
que está sofrendo agressões no ambiente familiar. O
profissional percebe que a situação pode representar
violação de direitos e que a criança demonstra medo de
retornar para casa.
Considerando os princípios de proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta profissional deve:
Considerando os princípios de proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta profissional deve:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Órgão:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Prova:
Prefeitura de Monte Belo - MG - 2026 - Prefeitura de Monte Belo - MG - Diretor Escolar |
Q4335335
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito à educação de crianças e adolescentes, a gestão escolar deve
atuar para garantir acesso, permanência, aprendizagem e proteção integral. Uma prática
compatível com essa responsabilidade é:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Anguera - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Supervisor do Criança Feliz |
Q4332197
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma visita domiciliar realizada no âmbito do
Programa Criança Feliz, um visitador relata ao supervisor
que identificou uma situação de possível negligência
familiar envolvendo uma criança acompanhada pelo
programa. Diante dessa informação, o supervisor deve
analisar cuidadosamente a situação e orientar a equipe
sobre os encaminhamentos adequados, considerando a
rede de proteção social existente no município. Nesse
contexto, a atuação do supervisor deve estar alinhada com
os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e
com a articulação intersetorial das políticas públicas. Considerando essa situação, assinale a alternativa que
apresenta a conduta mais adequada.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Canudos - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe |
Q4331223
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante o período escolar, o Atendente de Classe
percebe que uma criança apresenta sinais frequentes de
negligência, como falta de higiene adequada, roupas
inadequadas para o clima e relatos de ausência de
cuidados básicos em casa. Considerando o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), a conduta mais adequada
é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4330047
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma Casa Lar mantida pelo poder público, uma
pessoa apresenta-se na portaria dizendo ser jornalista e
solicita fotografar as crianças acolhidas e obter seus
nomes completos para uma reportagem sobre o
funcionamento da unidade. A auxiliar de serviços gerais
está sozinha na recepção naquele momento, pois a
coordenação encontra-se em reunião no andar superior,
e o livro de controle de visitantes está sobre a mesa.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4330040
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante a limpeza dos dormitórios de uma Casa Lar
mantida pelo poder público, uma adolescente acolhida
relata à auxiliar de serviços gerais que teria sido
agredida por um adulto da família durante a última visita
externa. A adolescente não apresenta ferimento que
exija atendimento médico imediato, o suposto agressor
não se encontra na unidade e não há situação de
flagrante em curso. A auxiliar comunica o fato à
coordenação, que a informa da existência de canal
nacional gratuito para o registro da denúncia.
Diante da situação apresentada, o canal nacional a ser acionado e o número correspondente são:
Diante da situação apresentada, o canal nacional a ser acionado e o número correspondente são:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS, 2009)
estabelecem diretrizes para assegurar atendimento
inclusivo, individualizado e livre de discriminação nos
serviços de acolhimento. Considerando essas
orientações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as intervenções metodológicas nos serviços de
acolhimento institucional, integrantes da proteção social
especial de alta complexidade, julgue as afirmações
abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O atendimento deve preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, incluindo a convivência com irmãos no mesmo serviço, ressalvada situação de risco devidamente fundamentada.
(__)A elaboração de estudo diagnóstico compete ao serviço de acolhimento e dispensa a articulação com a autoridade judiciária e com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos.
(__)O desligamento do serviço exige preparação prévia do acolhido e da família, com acompanhamento posterior pela rede socioassistencial do território.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)O atendimento deve preservar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, incluindo a convivência com irmãos no mesmo serviço, ressalvada situação de risco devidamente fundamentada.
(__)A elaboração de estudo diagnóstico compete ao serviço de acolhimento e dispensa a articulação com a autoridade judiciária e com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos.
(__)O desligamento do serviço exige preparação prévia do acolhido e da família, com acompanhamento posterior pela rede socioassistencial do território.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329842
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 12.010/2009 dispõe sobre o
aperfeiçoamento da sistemática destinada à garantia do
direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.
Segundo a referida legislação, a intervenção estatal deve
ser prioritariamente voltada à orientação, ao apoio e à
promoção social da família natural, junto à qual a criança
e o adolescente devem permanecer, ressalvada a
hipótese de ________, demonstrada por decisão judicial
fundamentada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329838
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de
proteção previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente e às suas atualizações:
I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
II.A falta de recursos materiais da família configura, por si, motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, dispensada a inclusão em programas de apoio.
III.É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
É correto o que se afirma em:
I.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar constituem medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
II.A falta de recursos materiais da família configura, por si, motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, dispensada a inclusão em programas de apoio.
III.É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Assistente Social |
Q4329836
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da Lei Federal nº
12.010/2009, que aperfeiçoa a sistemática de garantia
do direito à convivência familiar de crianças e
adolescentes, julgue as afirmações a seguir como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A situação de toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, mediante relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.
(__)A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá ultrapassar dois anos, admitindo-se exceção quando comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse e devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Na colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem ser mantidos juntos, sendo vedada qualquer possibilidade de solução diversa, ainda que comprovada situação de risco de abuso.
(__)Tratando-se de adolescente maior de 12 anos, sua colocação em família substituta depende de seu consentimento, colhido em audiência.
(__)A colocação da criança ou do adolescente em família substituta deve ser precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A situação de toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, mediante relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.
(__)A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá ultrapassar dois anos, admitindo-se exceção quando comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse e devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Na colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem ser mantidos juntos, sendo vedada qualquer possibilidade de solução diversa, ainda que comprovada situação de risco de abuso.
(__)Tratando-se de adolescente maior de 12 anos, sua colocação em família substituta depende de seu consentimento, colhido em audiência.
(__)A colocação da criança ou do adolescente em família substituta deve ser precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329063
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho metodológico desenvolvido nos serviços de
acolhimento de alta complexidade organiza-se em
etapas encadeadas, que vão da recepção da criança na
unidade até a construção de seu projeto de saída.
Considere as etapas desse percurso, apresentadas
abaixo fora da ordem em que se desenvolvem:
(1)Acompanhamento sistemático da família de origem, com atendimentos e visitas voltados à superação dos motivos que determinaram o afastamento.
(2)Preparação gradativa para o desligamento, com construção conjunta do projeto de vida e articulação dos apoios existentes no território.
(3)Acolhida da criança na unidade, com apresentação do espaço, dos cuidadores e das demais crianças e escuta de suas expectativas.
(4)Estudo diagnóstico da situação familiar e comunitária, realizado pela equipe interdisciplinar para subsidiar as decisões técnicas.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta em que essas etapas se desenvolvem:
(1)Acompanhamento sistemático da família de origem, com atendimentos e visitas voltados à superação dos motivos que determinaram o afastamento.
(2)Preparação gradativa para o desligamento, com construção conjunta do projeto de vida e articulação dos apoios existentes no território.
(3)Acolhida da criança na unidade, com apresentação do espaço, dos cuidadores e das demais crianças e escuta de suas expectativas.
(4)Estudo diagnóstico da situação familiar e comunitária, realizado pela equipe interdisciplinar para subsidiar as decisões técnicas.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta em que essas etapas se desenvolvem:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329053
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A gestão do tempo do acolhimento é um dos pontos em
que o Estatuto da Criança e do Adolescente impôs
limites objetivos ao serviço e ao juízo, de modo a impedir
que a medida protetiva se converta em
institucionalização prolongada. Nesse regime, a situação
de cada criança ou adolescente inserido em programa
de acolhimento é reavaliada, no máximo, a cada
_______, com base em relatório elaborado por equipe
interprofissional ou multidisciplinar, e a permanência em
programa de acolhimento institucional não se prolonga
por mais de _______, salvo comprovada necessidade
que atenda ao seu superior interesse. Considerando
esse regime de prazos, assinale a alternativa que
preenche corretamente as lacunas, na ordem em que
aparecem:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329052
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas.
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329048
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As orientações técnicas nacionais para os serviços de
acolhimento de crianças e adolescentes definem
parâmetros de organização que buscam aproximar o
cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar
e comunitária. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(__)O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(__)Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(__)O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(__)O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(__)Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(__)O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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