O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a
doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo
responsabilidades à família, à sociedade e ao poder
público.
Considerando essa perspectiva e sua aplicação ao
transporte escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a 
doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e 
adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo 
responsabilidades à família, à sociedade e ao poder 
público. 
Considerando essa perspectiva e sua aplicação ao 
transporte escolar, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A proteção da criança e do adolescente é 
responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis legais. Ou Alternativa B: O monitor deve priorizar a segurança física dos 
estudantes, não sendo sua responsabilidade comunicar 
situações que possam indicar violação de direitos.  Ou Alternativa C: O transporte escolar deve constituir espaço seguro e 
respeitoso, e situações de violência, negligência, abuso ou 
outras 
violações 
encaminhamento 
de direitos devem receber 
conforme 
os 
procedimentos 
institucionais e legais aplicáveis.  Ou Alternativa D: O ECA aplica-se somente ao ambiente familiar e escolar, 
não alcançando situações ocorridas durante o transporte 
dos estudantes.

Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [C] O transporte escolar deve constituir espaço seguro e 
respeitoso, e situações de violência, negligência, abuso ou 
outras 
violações 
encaminhamento 
de direitos devem receber 
conforme 
os 
procedimentos 
institucionais e legais aplicáveis.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutri...

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