Uma criança chega frequentemente à creche com roupas sujas,...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O art. 23, caput, do ECA dispõe: “Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.” Diante das dificuldades financeiras e da falta temporária de água relatadas, a alternativa B é a que evita presumir negligência e orienta uma resposta protetiva.
- Não transforme carência material, isoladamente, em conclusão de negligência: considere o contexto e a necessidade de apoio familiar.
- Havendo suspeita de maus-tratos, a comunicação ao Conselho Tutelar não depende de prova definitiva, visita domiciliar ou investigação escolar prévia.
- Diferencie cuidado reservado para preservar a intimidade de afastamento estigmatizante da convivência.
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