Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.308 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Tesoureiro Geral do Município |
Q3647690
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a
alternativa correta. O planejamento de compras
deverá considerar a expectativa de consumo
anual e observar o seguinte:
Q3647504
Direito Administrativo
No processo licitatório para aquisição de bens e contratação
de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado
será definido com base no melhor preço aferido. Quanto aos
parâmetros de pesquisa que podem ser adotados, pode-se
afirmar:
Q3647502
Direito Administrativo
Sabendo que a ata de registro de preços é um documento
vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso
para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os
preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições
a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital
da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas
propostas apresentadas, assinale a alternativa correta.
Q3647501
Direito Administrativo
O processo de contratação direta compreende:
Q3647500
Direito Administrativo
Quanto às modalidades de licitação, marque o item correto.
Q3647499
Direito Administrativo
Conforme define a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,
no processo licitatório, observar-se-á corretamente o seguinte:
Q3647489
Direito Administrativo
Ensina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, reguladora
das licitações e contratos, que os prazos mínimos para
apresentação de propostas e lances, contados a partir da data
de divulgação do edital de licitação, são de:
Q3647487
Direito Administrativo
Define a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 (Licitações
e Contratos), que materiais de uso das Forças Armadas, com
exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando
houver necessidade de manter a padronização requerida
pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e
terrestres, mediante autorização por ato do comandante da
força militar, são adquiridos por meio de
Q3647485
Direito Administrativo
Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que
regula as licitações e contratos do poder público, não poderão
disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta
ou indiretamente:
Q3645866
Direito Administrativo
Admitindo que o Pregão é uma modalidade de licitação,
marque a alternativa correta.
Q3645865
Direito Administrativo
Entre outros casos é dispensável a licitação:
Q3645864
Direito Administrativo
O processo de contratação direta, que compreende os
casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. É inexigível
a licitação quando
Q3645863
Direito Administrativo
Nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa,
quando não for possível estimar o valor do objeto o contratado
deverá
Q3645851
Direito Administrativo
Define a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 (Licitações e
Contratos), que a divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do
contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes
prazos, contados da data de sua assinatura:
Q3645850
Direito Administrativo
Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que
regula as licitações e contratos do poder público, definimos
corretamente como licitante:
Q3645845
Direito Administrativo
Ensina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, reguladora
das licitações e contratos, que a fase da licitação, em que se
verifica o conjunto de informações e documentos necessários e
suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar
o objeto da licitação, é corretamente definida como
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São Bentinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de São Bentinho - PB - Engenheiro Civil |
Q3645726
Direito Administrativo
O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser descritos de forma objetiva no edital, sem necessidade de especificações complexas.
Fonte: BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos administrativos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/lei/l4133.htm. Acesso em: 25 ago. 2025.
A partir deste contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- O pregão deve ocorrer na forma eletrônica, não sendo permitida a forma presencial, mesmo em caráter excepcional devidamente justificado.
PORQUE
II- O pregão segue a ordem invertida das fases da licitação. Primeiro ocorre o julgamento das propostas (com lances); depois é feita a habilitação do vencedor.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Q3643562
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos tem sofrido
alterações ao longo dos anos. A última alteração foi por
intermédio da Lei nº 14.133/2021.
Se, nas legislações anteriores, a ênfase estava na fase da licitação, na atual legislação, o destaque é dado para:
Se, nas legislações anteriores, a ênfase estava na fase da licitação, na atual legislação, o destaque é dado para:
Q3643561
Direito Administrativo
Em razão da forte seca que atinge estados do nordeste do Brasil,
a administração pública federal anteviu a necessidade de
proceder à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
para a implementação de cisternas, garantindo o acesso à água
para consumo humano e produção de alimentos, a fim de
beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pelo evento
natural.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Q3643560
Direito Administrativo
Com o objetivo de abastecer as repartições públicas federais
localizadas no Estado Alfa com novas e modernas cadeiras, de
forma a prestigiar a saúde no trabalho dos servidores públicos, a
administração pública federal pretende publicar edital de
licitação para a aquisição de milhares dos referidos bens comuns.
Registre-se que a contratação está avaliada em dois milhões de
reais e que se adotará, como critério de julgamento, o menor
preço. Ademais, os objetos a serem contratados possuem
padrões de desempenho e qualidade que podem ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações
usuais de mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
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