Prova paraFGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Recursos

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Atos Processuais

Litisconsórcio

Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal