Prova paraFGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Elaboração Legislativa

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Teclas de atalho

Navegadores (Browser)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Constituições Estaduais

Parte Geral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Desenho de Cargos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Princípios Orçamentários

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal