Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Legislação Federal

79

questões

0

questões comentadas

0

aula

Assuntos

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Lei nº 9.478 de 1997 e Legislação Específica

(0 questões)

ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil - Lei nº 11.182 de 2005 e Legislação Específica

(0 questões)

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Legislação Específica

(0 questões)

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Lei nº 9.427 de 1996 e Legislação Específica

(0 questões)

ANA - Agência Nacional de Águas- Lei nº 9.984 de 2000 e Legislação Específica

(0 questões)

Lei nº 9.986, de 18 de Julho de 2000 (Gestâo de recursos humanos das Agências Reguladoras)

(0 questões)

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002

(0 questões)

ANCINE - Agência Nacional do Cinema - Legislação Específica

(0 questões)

Bolsa família

(0 questões)

Caixa Econômica Federal

(0 questões)

Dec.-Lei 25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

(0 questões)

Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005

(0 questões)

Decreto Federal n° 4.727-2003 (revogado pelo Decreto 7.335/2010, regulamenta o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

(0 questões)

Decreto n.º 4.227-2002 (revogado pelo Decreto 5.109/2004 - CNDI)

(0 questões)

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (Politica Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)

(0 questões)

Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002

(0 questões)

Decreto nº 4.187, de 8 de Abril de 2002

(0 questões)

Decreto nº 4.391, de 26 de Setembro de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013, exploração de portos organizados e de instalações portuárias)

(0 questões)

Decreto nº 4.418, de 11 de Outubro de 2002 (Estatuto Social do BNDES)

(0 questões)

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002 (revogado pelo Decreto nº 7.845/2012)

(0 questões)

Decreto nº 5.550, de 22 de Setembro de 2005 (revogado pelo Decreto nº 7.493/2011)

(0 questões)

Decreto nº 5.622, de 19 de Dezembro de 2005

(0 questões)

Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006

(0 questões)

Decreto nº 6.029, de 01-02/07

(0 questões)

Decreto nº 6.408, de 24 de Março de 2008

(0 questões)

Decreto nº 6.654, de 20 de Novembro de 2008

(0 questões)

Decreto nº 6.689, de 11 de Dezembro de 2008

(0 questões)

Decreto nº 6.929, de 6 de Agosto de 2009 (revogado pelo Decreto nº 7.063/2.010)

(0 questões)

Decreto nº 6.929, de 6 de Agosto de 2009 (MPOG)

(0 questões)

Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009

(0 questões)

Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

(0 questões)

Decreto nº 76.900, de 23 de Dezembro de 1975

(0 questões)

Decreto nº 85.064, de 26 de Agosto de 1980

(0 questões)

Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967

(0 questões)

Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)

(0 questões)

Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941

(0 questões)

Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de Agosto de 1945

(0 questões)

INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

(0 questões)

Lei 10.683-03 - organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências

(0 questões)

Lei 12.340-2010

(0 questões)

Lei 7.913 de 89 - ACP por danos aos investidores no mercado

(0 questões)

Lei complementar nº 105-2006 - sigilo bancário

(0 questões)

Lei n.º 10.446-2002 - Repressão Uniforme

(0 questões)

Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950 (Lei da Justiça Gratuita)

(0 questões)

Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000 (revogada pela Lei 12.037/2009 - Identificação Criminal)

(0 questões)

Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade)

(0 questões)

Lei nº 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001 (Programa de arrendamento residencial)

(0 questões)

Lei nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003

(0 questões)

Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003 - Normas do regulação do setor farmacêutico

(0 questões)

Lei nº 10.871, de 20 de Maio de 2004

(0 questões)

Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004

(0 questões)

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

(0 questões)

Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 (Lei do Bem)

(0 questões)

Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006

(0 questões)

Lei nº 11.494, de 20 de Junho de 2007

(0 questões)

Lei nº 11.502, de 11 de Julho de 2007

(0 questões)

Lei nº 11.652, de 7 de Abril de 2008

(0 questões)

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

(0 questões)

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Dispõe sobre o estágio de estudantes)

(0 questões)

Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

(0 questões)

Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009 (Nova Lei Nacional de Adoção)

(0 questões)

Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 (Lei do Mandado de Segurança)

(0 questões)

Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009 (Lei de Identificação Criminal)

(0 questões)

Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 (Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda)

(0 questões)

Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)

(0 questões)

Lei nº 12.485 (Comunicação audiovisual de acesso condicionado)

(0 questões)

Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 (Monumentos arqueológicos e pré-históricos)

(0 questões)

Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra)

(0 questões)

Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias)

(0 questões)

Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)

(0 questões)

Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965 (Regula a Ação Popular)

(0 questões)

Lei nº 4.878-1965

(0 questões)

Lei nº 5.662, de 21 de Junho de 1971 (Enquadra o BNDES como empresa pública)

(0 questões)

Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974

(0 questões)

Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 (Serviços Postais)

(0 questões)

Lei nº 6.634, de 2 de Maio de 1979

(0 questões)

Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983

(0 questões)

Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 (Lei dos Interesses Difusos)

(0 questões)

Lei nº 7.565-86 (Código Brasileiro da Aeronáutica)

(0 questões)

Lei nº 7.766, de 11 de Maio de 1989

(0 questões)

Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

(0 questões)

Lei nº 7.913-89

(0 questões)

Lei nº 8.036-1990

(0 questões)

Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990

(0 questões)

Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

(0 questões)

Lei nº 8.313-1991 (Lei de incentivo à cultura)

(0 questões)

Lei nº 8.685-1993 (Lei do Audiovisual)

(0 questões)

Lei nº 8.974/1995 (revogada pela Lei 11.105/2005)

(0 questões)

Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995 (Lei de Concessões)

(0 questões)

Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado)

(0 questões)

Lei nº 9.055, de 1º de Junho de 1995

(0 questões)

Lei nº 9.307, de 23 se setembro de 1996

(0 questões)

Lei nº 9.454-1997 e Decreto nº 7.166-2010 - Registro de Identificação Civil

(0 questões)

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações)

(0 questões)

Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 (Lei do Petróleo)

(0 questões)

Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997

(0 questões)

Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso)

(0 questões)

Lei-1° 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor

(0 questões)

Medida Provisória 2.228, de 6 de setembro de 2001

(0 questões)

Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de Agosto de 2001

(0 questões)

NBR 5.410-2004

(0 questões)

Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010

(0 questões)

Obras e serviços poluidores

(0 questões)

Portaria MPS nº 173, de 02 de Junho de 2008

(0 questões)

Portaria n.º 73-2001

(0 questões)

Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

(0 questões)

Resoluções do Conselho Federal de Farmácia

(0 questões)

Saneamento básico e domiciliar

(0 questões)

SFH

(0 questões)

Financiamento Imobiliário

(0 questões)

Lei nº 8.854/1994 - Agência Espacial Brasileira (AEB) e legislação específica

(0 questões)

SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

(0 questões)

Telefonia - Plano Geral de Metas da Qualidade

(0 questões)

Lei de Cotas - Lei nº 12.711 de 2012

(0 questões)

Decreto-lei n.º 538/1969

(0 questões)

Decreto n° 4.887/2003 - Regulamenta a Titulação de Terras Quilombolas

(0 questões)

Decreto nº 7.492, de 02/06/2011 – Plano Brasil Sem Miséria

(0 questões)

Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

(0 questões)

Lei nº 13.300/2016 – Disciplina o Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

(0 questões)

Lei nº 13.303/2016 – Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia mista e de suas Subsidiárias

(0 questões)

Decreto nº 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE

(0 questões)

Lei 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES)

(0 questões)

Lei n° 4.076, de 23 de junho de 1962 - regula o exercício da profissão de geólogo

(0 questões)

Lei 8.088/13 - Secretaria Nacional dos Portos da Presidência da República

(0 questões)

Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal) e legislação específica

(0 questões)

Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

(0 questões)

LEI N° 8.270/ 1991 – Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos

(0 questões)

LEI Nº 8.027/ 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

(0 questões)

ANTAQ e Lei nº 8.630/1993 (Lei de Modernização dos Portos) e alterações posteriores.

(0 questões)

Decreto n.º 1.832/1996 - Aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários

(0 questões)

Decreto nº 5.773 de 2006 – Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

(0 questões)

Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, Decreto n.º 783/1993, Portaria Interministerial n.º 170/2010

(0 questões)

Portaria Interministerial nº 372 de 01/12/2005 / MDIC

(0 questões)

Decreto-Lei n.º 288/1967; Decreto-Lei n.º 356/1968 e Decreto n.º 61.244/1967

(0 questões)

Decreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014

(0 questões)

Lei Complementar nº 125/2007 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE e Lei Complementar nº 124 Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDAM

(0 questões)

Lei 9.674/98 e Normas Específicas

(0 questões)

Legislação Desportiva - LEI Nº 11.438/2006, Lei 12.395/2011

(0 questões)

Legislação Específica do CONFEA

(0 questões)

Decreto nº 7.746/2012

(0 questões)

Lei nº 11.941/2009

(0 questões)

Lei nº 12.249/2010

(0 questões)

Lei nº 12.663/2012 - Lei Geral da Copa

(0 questões)

Lei nº 9.615/1998 - Lei Pelé

(0 questões)

Lei no 2.800/56 - Conselhos Federal e Regionais de Química e legislação específica

(0 questões)

Lei nº 4.084/62 – Dispõe sobre a profissão de bibliotecário

(0 questões)

Lei nº 4.324/64 – Conselho Federal e Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia

(0 questões)

Lei nº 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo

(0 questões)

Lei nº 6009/73

(0 questões)

Lei nº 9.074/1995

(0 questões)

Lei n.º 9.434/97

(0 questões)

Parcerias Voluntárias: Lei Nº 13.019/2014

(0 questões)

Lei n° 10.610/2002

(0 questões)

Lei Complementar nº 116 de 2003 – ISSQN

(0 questões)

Lei nº 11.080/2004 e Decreto nº 5.352 /2005 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

(0 questões)

Lei nº 11.091/05 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais

(0 questões)

Lei n.º 12.154/2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

(0 questões)

Lei nº 12.514/2011

(0 questões)

Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

(0 questões)

Decreto n° 4.748/2003

(0 questões)

Lei 11.440/06 e Decreto nº 1.565/95 - Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro

(0 questões)

Decreto nº 8.135/2013

(0 questões)

Decreto nº 7.175/2010 – PNBL

(0 questões)

Lei 12.550/2011; Decreto nº 7.661/2011 e Legislação Específica da EBSERH

(0 questões)

Decreto n° 6.949/2009

(0 questões)

Decreto n° 5626/2005

(0 questões)

Decreto-Lei nº 666/1969

(0 questões)

Decreto n° 5.296/2004

(0 questões)

Resolução nº 596/2014 do CFF

(0 questões)

Decreto-Lei n°. 2.321/1987

(0 questões)

Lei Complementar n° 95/1998

(0 questões)

Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013 – Estatuto da UFAC

(0 questões)

CONFEF – Resolução nº 56/2003 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física e Legislação Específica

(0 questões)

Lei nº 12.813/2013

(0 questões)

Decreto nº 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal

(0 questões)

Decreto nº 98.812/1990

(0 questões)

Instrução Normativa RFB nº 971/09

(0 questões)

Veja também

  • Compartilhe