Questões Militares de Legislação Federal - Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha
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Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736067
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha
{Decreto n° 88.545/1983), assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EM) |
Q1352082
Legislação Federal
Como se denomina toda ação ou omissão contrária às
obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis,
nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor
que fundamentam a Organização Militar, desde que não
incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar
como crime?