Questões Militares de Legislação Federal - Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Foram encontradas 14 questões
Q2155325
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010), a assimetria existente no âmbito da sociedade que
acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade
Q2085963
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é
Q2073742
Legislação Federal
Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e
discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a
implementação de medidas para a promoção da igualdade, o
Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público
federal institua:
Q2036071
Legislação Federal
A Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto
da Igualdade Racial, destinado a garantir à
população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à
discriminação e às demais formas de
intolerância étnica. Nos termos da lei, assinale a
alternativa que indica corretamente o sentido de
desigualdade de gênero e raça.
Q2036070
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente
órgão de assessoramento imediato ao Presidente
da República nas questões sobre Políticas de
promoção da Igualdade Racial
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