Questões Militares Sobre instrução normativa mpog nº 5 de 2017 - dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em legislação federal

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Q4420365 Legislação Federal
Um hospital público federal celebrou contrato para prestação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos médicos. Durante a execução contratual, sabe-se que:

I- João ficou responsável por acompanhar a qualidade técnica dos serviços executados nos referidos equipamentos;
II- Maria se responsabilizou por examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias da empresa contratada;
III- Carlos ficou encarregado de coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato tendo atenção aos registros formais da execução, aos prazos, adotando as providências necessárias para o cumprimento contratual e informando à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;

Com base no Decreto n° 11.246/2022, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: E