Questões Militares Sobre lei nº 14.751 de 2023 - lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, do distrito federal e dos territórios em legislação federal

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Q4126936 Legislação Federal
Com base nas disposições da Lei n.º 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a opção correta.
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Q4125040 Legislação Federal
As disposições contidas nos arts. 30 a 34, da IN 02, do CBMSC, disciplinam aspectos relacionados à aplicação da multa, seus prazos e efeitos, no âmbito das Normas de Segurança Contra Incêndio, (NSCI).

À luz dessas regras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3864384 Legislação Federal
A Lei Federal nº 14.751/2023 traça uma série de regras uniformes para a atuação dos Corpos de Bombeiros em âmbito nacional. Com base na referida lei, é correto afirmar que é competência do Corpo de Bombeiros
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Q3810785 Legislação Federal
Acerca da competência em assegurar a divulgação pública do relatório anual sobre representações recebidas e apuradas contra membros da instituição, o tipo de procedimento apuratório e as sanções aplicadas, à luz do que nos leciona a Lei nº 14.751/2023, é correto afirmar que esta compete:  
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Q3774121 Legislação Federal
Diante da instauração de uma grave crise nacional de segurança pública impulsionada pela atuação de uma máfia, a Presidência da República, por meio do Ministério da Defesa, avalia a possibilidade do acionamento das forças auxiliares e reserva para apoiar o Exército Brasileiro na atuação terrestre. Caso sejam acionadas, além das polícias militares, o exército poderá contar também com
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Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: PM-PR Prova: IBFC - 2025 - PM-PR - Soldado da Polícia Militar |
Q3493444 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal (DF) e Territórios (Lei 14.751/2023).
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Q3406819 Legislação Federal
A Lei Nacional nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, elenca em seu Artigo 3º uma série de princípios basilares que devem nortear as ações e a organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais. Esses princípios visam assegurar a atuação eficiente, legal e respeitosa dessas instituições perante a sociedade. Analisando detidamente o rol de princípios estabelecidos nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO figura expressamente entre aqueles listados no Artigo 3º da referida Lei: 
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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259234 Legislação Federal
Consubstanciado nas disposições trazidas na Lei n.º 14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta.
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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259233 Legislação Federal
Em se tratando das disposições presentes na Lei n.º 14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta que indique um dos princípios básicos a serem observados pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.  
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537283 Legislação Federal
Jonas, policial militar no estado Alfa, foi instado pelo seu superior a proceder à leitura da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Em assim sendo, durante a análise da legislação, a atenção de Jonas foi captada por uma determinada diretriz que deve ser observada pelas polícias militares.
De acordo com as disposições da Lei nº 14.751/2023, é uma diretriz que deve ser observada pelas polícias militares no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais a:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: B
5: B
6: D
7: A
8: E
9: D
10: D