Questões Militares de Legislação Federal - Decreto nº 2.596 de 1998 - Regulamenta a Lei nº 9.537 de 1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário)
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911819
Legislação Federal
Segundo o decreto n° 2.596/98, assinale a opção que
apresenta corretamente uma infração e sua respectiva
penalidade, referente às normas de tráfego.
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q911814
Legislação Federal
Constitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a
inobservância de qualquer preceito das normas emitidas
pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de resolução
internacional ratificada pelo Brasil, ficando o infrator sujeito
à aplicação de penalidade. Assinale aopção que apresenta
um caso em que a inscrição do aquaviário será cancelada.