Questões Militares de Legislação Federal - Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Q3514958

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Comunicação Social (Jornalismo) |

Q3514958 Legislação Federal

Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que

o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.

são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.

no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.

o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.

que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões Militares Sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal