Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.
Aos docentes incumbe participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, bem como elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a referida proposta.
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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Gabarito: CERTO. ✅
A afirmação está de acordo com a LDB.
O art. 13, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os docentes devem:
- I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
- II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
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