Com base no Decreto nº 12.686/2025, sobre a atuação do profissional de apoio e o
Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete ao profissional de apoio escolar a prescrição e o desenvolvimento autônomo de
tecnologias assistivas e recursos pedagógicos auxiliares em sala de aula.
( ) O apoio à locomoção prestado pelo profissional de apoio deve restringir-se aos espaços de
circulação comum, excluindo-se as atividades pedagógicas externas.
( ) O apoio à higiene e à alimentação deve ser realizado com estrito respeito ao corpo, à privacidade,
ao tempo e às escolhas dos estudantes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Com base no Decreto nº 12.686/2025, sobre a atuação do profissional de apoio e o
Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete ao profissional de apoio escolar a prescrição e o desenvolvimento autônomo de
tecnologias assistivas e recursos pedagógicos auxiliares em sala de aula.
( ) O apoio à locomoção prestado pelo profissional de apoio deve restringir-se aos espaços de
circulação comum, excluindo-se as atividades pedagógicas externas.
( ) O apoio à higiene e à alimentação deve ser realizado com estrito respeito ao corpo, à privacidade,
ao tempo e às escolhas dos estudantes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: V – F – V. Ou Alternativa B: F – F – V. Ou Alternativa C: F – V – F. Ou Alternativa D: V – V – F.

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Alternativa [B] F – F – V. Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 14, incisos I, II e IV, do Decreto nº 12.686/2025 define o ponto decisivo: a 1ª assertiva extrapola a norma, a 2ª contraria a abrangência do apoio à locomoção e a 3ª reproduz o texto legal.Tema central: Atribuições do apoio escolarAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a 1ª assertiva como verdadeira. O art. 14, IV, atribui ao profissional de apoio escolar a utilização de tecnologias e recursos auxiliares desenvolvidos pelo AEE, e não a prescrição ou o desenvolvimento autônomo desses recursos.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à sequência F-F-V extraída do art. 14 do decreto. A 1ª assertiva é falsa, pois a competência legal é de utilização de tecnologias e recursos auxiliares desenvolvidos pelo AEE, não de prescrição nem de desenvolvimento autônomo pelo profissional de apoio escolar. A 2ª é falsa, porque a norma prevê atuação na locomoção, no acesso e na participação dos estudantes em todos os espaços e atividades pedagógicas, e o § 1º reforça a atuação em todas as atividades escolares. A 3ª é verdadeira, porque reproduz a regra do inciso II sobre higiene e alimentação com respeito ao corpo, à privacidade, ao tempo e às escolhas dos estudantes.CErradaIncorreta porque erra a 2ª e a 3ª assertivas. A 2ª é falsa, já que o art. 14, I, fala em atuação em todos os espaços e atividades pedagógicas, sem restringir o apoio à locomoção a espaços de circulação comum; a 3ª é verdadeira, porque coincide com o art. 14, II.DErradaIncorreta porque considera verdadeiras a 1ª e a 2ª assertivas, ambas incompatíveis com o art. 14, IV e I, respectivamente, e ainda marca como falsa a 3ª, que reproduz exatamente o comando do art. 14, II.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar utilização de tecnologias e recursos desenvolvidos pelo AEE por competência de prescrever ou desenvolver autonomamente esses recursos, e restringir indevidamente a locomoção quando a norma fala em todos os espaços e atividades pedagógicas.Dica para questões semelhantesQuando a norma atribuir ao profissional a utilização de recursos, não amplie isso para prescrição ou desenvolvimento autônomo sem texto expresso.Se o dispositivo usar fórmula ampla como todos os espaços e atividades pedagógicas, elimine alternativas que criem restrições não previstas.Quando a assertiva reproduzir literalmente critérios de respeito ao corpo, à privacidade, ao tempo e às escolhas, a tendência é de conformidade com o texto normativo.

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Com base no Decreto nº 12.686/2025, sobre a atuação do profi...

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Gabarito: B

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