A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) define a Educação Especial
como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. À luz desse documento, são
princípios da PNEEI, EXCETO:

Question

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) define a Educação Especial
como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. À luz desse documento, são
princípios da PNEEI, EXCETO:  Alternativa A: Reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo. Ou Alternativa B: Promoção da equidade e da diversidade humana no ambiente escolar.  Ou Alternativa C: Garantia de igualdade de oportunidades e condições de acesso e permanência. Ou Alternativa D: Atuação setorial, especializada e independente.

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Alternativa [D] Atuação setorial, especializada e independente. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era o princípio da articulação intersetorial na PNEEI, previsto no Decreto nº 12.686/2025, art. 3º, VIII. Como o enunciado pedia a exceção, a alternativa incompatível com essa diretriz era a correta.Tema central: Princípios da PNEEIAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A formulação é compatível com o reconhecimento do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida presente na PNEEI. A base não autoriza afirmar que seja transcrição literal do decreto, mas autoriza afirmar sua compatibilidade material com a política.BErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A promoção da equidade e da diversidade humana é coerente com a lógica inclusiva, antidiscriminatória e fundada na igualdade de oportunidades da PNEEI. A base não autoriza tratá-la como redação literal do art. 3º, mas autoriza sua compatibilidade material.CErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A garantia de igualdade de oportunidades e de condições de acesso e permanência corresponde à base normativa da PNEEI, que afirma sistema educacional inclusivo sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.DCertaA alternativa D é a exceção porque contraria a articulação intersetorial prevista na PNEEI. A política não adota atuação isolada, setorial e independente.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a diretriz de articulação intersetorial por "atuação setorial" e ainda reforçar o erro com a palavra "independente", dando aparência técnica a uma formulação incompatível com a política.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a exceção em norma de princípios, procure primeiro a alternativa que contraria texto expresso da política.Se a norma afirmar articulação intersetorial, elimine formulações que indiquem atuação isolada, setorial ou independente.Diferencie compatibilidade material de transcrição literal: uma alternativa pode estar correta por coerência com a política mesmo sem reproduzir exatamente o texto normativo.

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A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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