Conforme dispõe a Portaria MEC nº 421/2026, a oferta do AEE será efetivada na
educação básica mediante, entre outras providências, a elaboração de documentos
___________________ e individualizados de natureza _______________, com atualização contínua
a partir de _________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

Conforme dispõe a Portaria MEC nº 421/2026, a oferta do AEE será efetivada na
educação básica mediante, entre outras providências, a elaboração de documentos
___________________ e individualizados de natureza _______________, com atualização contínua
a partir de _________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. Alternativa A: facultativos – administrativa – decisão da direção Ou Alternativa B: obrigatórios – pedagógica – estudo de caso Ou Alternativa C: complementares – técnica – pesquisa de opinião  Ou Alternativa D: obrigatórios – avaliativa – decisão da direção

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Alternativa [B] obrigatórios – pedagógica – estudo de caso Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado exigia identificar a correspondência literal entre as lacunas e a redação do art. 6º, IV, da Portaria MEC nº 421/2026; apenas a alternativa B traz essa sequência.Tema central: AEE na Portaria MECAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria a Portaria nos três pontos pedidos: os documentos não são facultativos, não têm natureza administrativa e sua atualização contínua não decorre de decisão da direção, mas do estudo de caso.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o núcleo normativo do art. 6º, IV, da Portaria MEC nº 421/2026. O dispositivo define, para a efetivação da oferta do AEE na educação básica, a elaboração de documentos que são obrigatórios e individualizados, qualificados expressamente como de natureza pedagógica, com atualização contínua a partir do estudo de caso. Esse é o critério jurídico que sustenta a resposta, sem necessidade de recorrer a interpretação ampliativa.CErradaIncorreta porque substitui indevidamente todos os elementos normativos do art. 6º, IV: a Portaria não fala em documentos complementares, não os classifica como de natureza técnica e não vincula a atualização a pesquisa de opinião.DErradaIncorreta porque, embora acerte o termo obrigatórios, erra os outros dois pontos decisivos do dispositivo: a natureza dos documentos é pedagógica, não avaliativa, e a atualização contínua parte do estudo de caso, não de decisão da direção.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a natureza pedagógica por qualificações plausíveis, mas não previstas na Portaria, e em substituir o estudo de caso por decisão da direção como se fosse a origem formal da atualização dos documentos.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar preenchimento de lacunas com base em norma, confira se a alternativa reproduz a sequência literal dos elementos exigidos.Em dispositivos sobre AEE, não atribua à direção escolar fundamento que o texto normativo vincula ao estudo de caso.Se a norma qualifica expressamente a natureza do documento, elimine alternativas com qualificações diferentes, ainda que pareçam plausíveis.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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