Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.
Cabe à União assegurar processo nacional de avaliação do rendimento no ensino superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
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O item está Certo.
De acordo com o art. 9º, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBen - Lei nº 9.394/1996), é incumbência da União assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, com o objetivo de definir prioridades e melhorar a qualidade do ensino.
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