A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democ...
A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A concepção de gestão democrática prevista nas políticas públicas de educação pressupõe que a instituição de ensino acolha e inclua as ideias e percepções da comunidade institucional, flexibilizando as estruturas de poder da instituição.
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Item: CERTO. ✅
A afirmação está de acordo com o princípio da gestão democrática da educação.
A gestão democrática pressupõe a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar — professores, estudantes, pais, funcionários e demais integrantes — nos processos de discussão, decisão e construção das ações da instituição.
A ideia de “flexibilizar as estruturas de poder” também está correta, pois a gestão democrática busca superar uma administração centralizadora e hierarquizada, favorecendo relações mais participativas, dialógicas e coletivas.
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece, no art. 14, que a gestão democrática do ensino público deve observar princípios como:
- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Assim, a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve ocorrer de maneira participativa, incorporando as ideias, necessidades e percepções da comunidade escolar.
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