Item: CERTO. ✅

A afirmação está de acordo com o princípio da gestão democrática da educação.

A gestão democrática pressupõe a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar — professores, estudantes, pais, funcionários e demais integrantes — nos processos de discussão, decisão e construção das ações da instituição.

A ideia de “flexibilizar as estruturas de poder” também está correta, pois a gestão democrática busca superar uma administração centralizadora e hierarquizada, favorecendo relações mais participativas, dialógicas e coletivas.

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece, no art. 14, que a gestão democrática do ensino público deve observar princípios como:

• participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
• participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Assim, a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve ocorrer de maneira participativa, incorporando as ideias, necessidades e percepções da comunidade escolar.

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