Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.865 questões
Ano: 2015
Banca:
CISCOPAR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q618306
Legislação Estadual
Qual o significado da Sigla CISCOPAR?
Ano: 2015
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q616378
Legislação Estadual
O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade
acadêmica, para mandato de
Ano: 2015
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q616377
Legislação Estadual
A UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de
unidades denominadas centros. Compõe a estrutura da Universidade os campi de
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Engenharia Civil - Cargo 4 |
Q615671
Legislação Estadual
No que se refere aos atos administrativos, aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item a seguir.
Os dispositivos da lei em apreço relacionados ao instituto da reintegração poderão ser aplicados, no que couber, ao estagiário demitido por falta grave e reintegrado.
Os dispositivos da lei em apreço relacionados ao instituto da reintegração poderão ser aplicados, no que couber, ao estagiário demitido por falta grave e reintegrado.
Q614784
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Q614783
Legislação Estadual
Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612313
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as disposições do
Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia,
das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
(Lei estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994).
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612312
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o que o Estatuto
do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das
Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994) considera
ser promoção dentre as formas de provimento de cargo
público.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612311
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui
a posição hierarquizada de cargos da mesma
denominação dentro da categoria funcional no âmbito
do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da
Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Estaduais (Lei estadual n° 6.677 de 26 de setembro de
1994).
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612308
Legislação Estadual
Considere as normas aplicáveis ao processo
administrativo no âmbito da Administração direta e
das entidades da Administração indireta, regidas pelo
regime de direito público, do Estado da Bahia e assinale
a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612307
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta quanto ao processo
administrativo no âmbito da Administração direta e
das entidades da Administração indireta, regidas pelo
regime de direito público, do Estado da Bahia.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612288
Legislação Estadual
A Lei Estadual da Bahia n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 institui a reserva mínima de vagas na proporção de 30% (trinta por cento) para a população negra nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta, correspondente ao prazo que a mesma lei prevê para a duração dessa política afirmativa, a partir de sua publicação.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612287
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei
Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da
Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa),
regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08
de agosto de 2014 considera ser, em termos expressos.
toda situação de diferenciação negativa no acesso e
fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas
pública e privada, em virtude de raça, cor, ascendência,
origem nacional ou étnica.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611623
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é vedado à Fundação
I. assumir encargos externos permanentes de qualquer natureza.
II. financiar atividades administrativas de instituições de pesquisas, devendo os casos excepcionais serem analisados e submetidos à decisão do Conselho Superior.
III. criar ou manter órgão próprio de pesquisa.
IV. despedir mais de 8% do seu orçamento com as despesas correntes vinculadas às suas atividades administrativas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. assumir encargos externos permanentes de qualquer natureza.
II. financiar atividades administrativas de instituições de pesquisas, devendo os casos excepcionais serem analisados e submetidos à decisão do Conselho Superior.
III. criar ou manter órgão próprio de pesquisa.
IV. despedir mais de 8% do seu orçamento com as despesas correntes vinculadas às suas atividades administrativas.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611622
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual, analise: O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida
solicitação oral, deve ser formulado por escrito e conter os seguintes dados:
I. Identificação do interessado ou de quem o represente, se for o caso.
II. Domicílio do requerente ou local para recebimento de comunicações.
III. Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos.
IV. Identificação do órgão ao qual é subordinado.
V. Data e assinatura do requerente ou de seu representante.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Identificação do interessado ou de quem o represente, se for o caso.
II. Domicílio do requerente ou local para recebimento de comunicações.
III. Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos.
IV. Identificação do órgão ao qual é subordinado.
V. Data e assinatura do requerente ou de seu representante.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611621
Legislação Estadual
Segundo o Decreto Nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006 – que aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras providências, compete à FACEPE
I. o patrocínio à visita ou à permanência em instituições locais, de especialistas e técnicos de alto nível para apoio às atividades de pesquisas.
II. a manutenção de um sistema permanente de avaliação e acompanhamento dos projetos sob seu amparo, bem como a fiscalização da aplicação dos auxílios concedidos, podendo, nos casos de desempenho insatisfatório, suspender os apoios previstos.
III. o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos para pesquisa nos níveis médio, superior e de pós-graduação mediante a concessão de bolsas de estudo e pesquisa, no país e no exterior.
IV. o custeio, total ou parcial, de programas e projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, realizados em entidades estaduais de pesquisa, universidades e centros de pesquisa, do interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado. V. a promoção e o estímulo à transferência de tecnologia entre unidades de pesquisas e o setor produtivo e ao surgimento de empresas de base tecnológica.
Assinale a alternativa CORRETA
I. o patrocínio à visita ou à permanência em instituições locais, de especialistas e técnicos de alto nível para apoio às atividades de pesquisas.
II. a manutenção de um sistema permanente de avaliação e acompanhamento dos projetos sob seu amparo, bem como a fiscalização da aplicação dos auxílios concedidos, podendo, nos casos de desempenho insatisfatório, suspender os apoios previstos.
III. o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos para pesquisa nos níveis médio, superior e de pós-graduação mediante a concessão de bolsas de estudo e pesquisa, no país e no exterior.
IV. o custeio, total ou parcial, de programas e projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, realizados em entidades estaduais de pesquisa, universidades e centros de pesquisa, do interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado. V. a promoção e o estímulo à transferência de tecnologia entre unidades de pesquisas e o setor produtivo e ao surgimento de empresas de base tecnológica.
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611620
Legislação Estadual
De acordo com o artigo 4º da Lei Estadual nº 13.690/2008, integram o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Pernambuco:
I. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco - SECTMA responsável pela sua articulação, estruturação e gestão.
II. As secretarias municipais responsáveis pela área de ciência, tecnologia e inovação nos municípios.
III. As empresas com atividades relevantes no campo da inovação, indicadas por suas respectivas associações empresariais.
IV. As instituições de ensino superior, públicas e particulares.
V. Os parques tecnológicos e as incubadoras de empresas inovadoras
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco - SECTMA responsável pela sua articulação, estruturação e gestão.
II. As secretarias municipais responsáveis pela área de ciência, tecnologia e inovação nos municípios.
III. As empresas com atividades relevantes no campo da inovação, indicadas por suas respectivas associações empresariais.
IV. As instituições de ensino superior, públicas e particulares.
V. Os parques tecnológicos e as incubadoras de empresas inovadoras
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611619
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e
tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, analise:
Art. 14. Fica autorizado às ICTs-PE, para cumprimento de seus encargos de ciência, tecnologia e inovação, a criação de
Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs, os quais terão como atribuições:
I. Decidir sobre a conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção pela legislação de propriedade intelectual.
II. Promover, em parceria com os órgãos competentes, a proteção das criações desenvolvidas na instituição e sua manutenção e comercialização.
III. Avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção. IV. Participar da avaliação dos resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições dessa Lei.
V. Atender e orientar as demandas apresentadas pelo setor empresarial e pela sociedade para a prática da inovação.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Decidir sobre a conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção pela legislação de propriedade intelectual.
II. Promover, em parceria com os órgãos competentes, a proteção das criações desenvolvidas na instituição e sua manutenção e comercialização.
III. Avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção. IV. Participar da avaliação dos resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições dessa Lei.
V. Atender e orientar as demandas apresentadas pelo setor empresarial e pela sociedade para a prática da inovação.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611618
Legislação Estadual
Em consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:
I. A função de Conselheiro não será remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.
II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em primeiro de abril e terminados em 31 de março.
III. Poderão votar os pesquisadores integrantes dos colegiados dos programas de pós-graduação stricto sensu, que possuam conceito atribuído pela CAPES não inferior à nota 4 (quatro).
IV. O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes quantas julgadas necessárias mediante convocação do seu Presidente ou, pelo menos, pela metade dos seus membros.
V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A função de Conselheiro não será remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.
II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em primeiro de abril e terminados em 31 de março.
III. Poderão votar os pesquisadores integrantes dos colegiados dos programas de pós-graduação stricto sensu, que possuam conceito atribuído pela CAPES não inferior à nota 4 (quatro).
IV. O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes quantas julgadas necessárias mediante convocação do seu Presidente ou, pelo menos, pela metade dos seus membros.
V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611617
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989 e da Lei Estadual nº 14.405, de 22 de
setembro de 2011, analise:
Para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a FACEPE poderá conceder bolsas de estudo ou de pesquisa e auxílios financeiros a pessoas físicas para apoiar
I. a participação, em caráter eventual, de docente, pesquisador ou especialista convidado em processo de avaliação do mérito técnico-científico de propostas que lhe forem submetidas.
II. a outorga de prêmios aos autores de trabalhos relevantes de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvidos no Estado, ou de prêmios destinados a despertar vocação científica e a descoberta de novos talentos.
III. o intercâmbio de pesquisadores e técnicos nacionais e estrangeiros para estágios no País ou no exterior.
IV. a formação de recursos humanos altamente qualificados para a pesquisa, a docência em grau superior e o atendimento de demanda dos setores público e privado.
V. a realização de projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes.
Assinale a alternativa CORRETA
Para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a FACEPE poderá conceder bolsas de estudo ou de pesquisa e auxílios financeiros a pessoas físicas para apoiar
I. a participação, em caráter eventual, de docente, pesquisador ou especialista convidado em processo de avaliação do mérito técnico-científico de propostas que lhe forem submetidas.
II. a outorga de prêmios aos autores de trabalhos relevantes de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvidos no Estado, ou de prêmios destinados a despertar vocação científica e a descoberta de novos talentos.
III. o intercâmbio de pesquisadores e técnicos nacionais e estrangeiros para estágios no País ou no exterior.
IV. a formação de recursos humanos altamente qualificados para a pesquisa, a docência em grau superior e o atendimento de demanda dos setores público e privado.
V. a realização de projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes.
Assinale a alternativa CORRETA
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