Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.868 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
Secretaria da Criança - DF
Provas:
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Plásticas
|
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Música |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Educação Física |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Cênicas |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Psicologia |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Serviço Social |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Pedagogia |
Q587614
Legislação Estadual
A respeito da LODF, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
Secretaria da Criança - DF
Provas:
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Plásticas
|
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Música |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Educação Física |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Artes Cênicas |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Psicologia |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Serviço Social |
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Pedagogia |
Q587613
Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - Cargo 3 |
Q586761
Legislação Estadual
Tendo em vista as disposições das leis complementares n.º 122/1994 e n.º 303/2005, ambas do estado do Rio Grande do Norte, julgue o item a seguir.
O servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma dolosa como culposa, por conduta comissiva ou omissiva.
O servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma dolosa como culposa, por conduta comissiva ou omissiva.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - Cargo 3 |
Q586760
Legislação Estadual
Tendo em vista as disposições das leis complementares n.º 122/1994 e n.º 303/2005, ambas do estado do Rio Grande do Norte, julgue o item a seguir.
As normas da lei complementar estadual que rege o processo administrativo aplicam-se à administração pública direta estadual, mas não se estendem aos Poderes Legislativo e Judiciário.
As normas da lei complementar estadual que rege o processo administrativo aplicam-se à administração pública direta estadual, mas não se estendem aos Poderes Legislativo e Judiciário.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2015 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira II |
Q586591
Legislação Estadual
Marta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou-se
do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta
e dois dias, interpoladamente, durante um ano.
Neste caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo, Marta
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2015 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira II |
Q586589
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar
as contas prestadas pelo Governador do Estado
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2015 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira II |
Q586588
Legislação Estadual
Texto associado
Considere as seguintes atribuições:
I. Avaliar a execução das metas previstas no plano
plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento
anual.
II. Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de
cujo capital social o Estado participe de forma direta
ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo.
III. Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote
as providências necessárias ao exato cumprimento
da lei, se verificada a ilegalidade.
IV. Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados
ao Estado e pelo Estado, mediante convênio,
acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o
controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será
exercido com o auxilio do Tribunal de Contas do Estado,
ao qual compete, dentre outras, as atribuições
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586495
Legislação Estadual
Texto associado
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ele não perderá seu vínculo com o RPPS/RN, ainda que a cessão ocorra sem ônus para o estado; porém, se Jairo for eleito vereador, filiar-se-á ao regime geral de previdência social, em face do mandato eletivo. Nessa hipótese, o RPPS/RN permite a cumulação de filiações, desde que Jairo exerça concomitantemente seu cargo no serviço público e o mandato de vereador, observada a compatibilidade de horários.
Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ele não perderá seu vínculo com o RPPS/RN, ainda que a cessão ocorra sem ônus para o estado; porém, se Jairo for eleito vereador, filiar-se-á ao regime geral de previdência social, em face do mandato eletivo. Nessa hipótese, o RPPS/RN permite a cumulação de filiações, desde que Jairo exerça concomitantemente seu cargo no serviço público e o mandato de vereador, observada a compatibilidade de horários.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586494
Legislação Estadual
Texto associado
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Por ter ingressado no serviço público efetivo em 2013, Jairo poderá cumular benefícios previdenciários, desde que diversos, ou seja, um benefício pelo regime geral de previdência social, na condição de facultativo, e outro pelo RPPS/RN.
Por ter ingressado no serviço público efetivo em 2013, Jairo poderá cumular benefícios previdenciários, desde que diversos, ou seja, um benefício pelo regime geral de previdência social, na condição de facultativo, e outro pelo RPPS/RN.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586493
Legislação Estadual
Texto associado
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Atualmente, o RPPS/RN prevê duas espécies de fundo para gerir e conferir equilíbrio atuarial à previdência dos servidores e militares: um fundo previdenciário, estruturado em regime de repartição simples, para o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados inscritos até 25/10/2005; e um fundo financeiro, de regime de capitalização, para os segurados inscritos após 25/10/2005.
Atualmente, o RPPS/RN prevê duas espécies de fundo para gerir e conferir equilíbrio atuarial à previdência dos servidores e militares: um fundo previdenciário, estruturado em regime de repartição simples, para o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados inscritos até 25/10/2005; e um fundo financeiro, de regime de capitalização, para os segurados inscritos após 25/10/2005.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586492
Legislação Estadual
Texto associado
Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.
Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586460
Legislação Estadual
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente.
É vedado ao estado do Rio Grande do Norte realizar vinculação de receitas de impostos à manutenção de programas de ensino.
É vedado ao estado do Rio Grande do Norte realizar vinculação de receitas de impostos à manutenção de programas de ensino.
Q586329
Legislação Estadual
Texto associado
Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergipe.
I. Introdução de alterações no estatuto dos servidores públicos estaduais.
II. Estabelecimento de uma nova lei orgânica para a Procuradoria Geral do Estado.
III. Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dentre Procuradores do Ministério Público Especial junto àquele Tribunal.
IV. Estabelecimento de limites para a concessão de garantias pelo Estado em operações de crédito.
São atribuições constitucionais do Governador do Estado a
Ano: 2015
Banca:
IESAP
Órgão:
EPT - Maricá
Prova:
IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Fiscal de Transportes |
Q584770
Legislação Estadual
Um passageiro residente no município de
Rio das Ostras em visita a Maricá, aproxima-se
de você portando um Bilhete Único
Intermunicipal válido, e em dúvida pergunta
se é possível ir de Maricá até o município de
Guapimirim utilizando o citado Bilhete, pois,
alega que ouviu dizer que é possível gozar do
benefício da tarifa reduzida nas viagens
entre modais nos municípios da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro.
Você respondeu corretamente ao afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2015 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q583900
Legislação Estadual
Dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Eleitoral da Paraíba, instituído por meio da Resolução TRE PB 21/2014, bem como o disposto na Lei nº 9.784/1999, sobre os impedimentos e suspeições:
Q583530
Legislação Estadual
A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é
Q583529
Legislação Estadual
No tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo as normas previstas na Constituição do Estado de São
Paulo é INCORRETO afirmar que
Q583528
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou
vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente
Q583518
Legislação Estadual
Murilo, Oficial de Defensoria Pública do Estado, de histórico funcional exemplar, vez que nunca havia sofrido qualquer
penalidade na esfera administrativa, agiu com indisciplina no exercício de sua função pública. Nos termos da Lei Estadual
n°10.261/1968, estará sujeito à penalidade de
Q583517
Legislação Estadual
Beltrano, Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, formulou requerimento pleiteando a acumulação de suas férias.
Nos termos da Lei Estadual n° 10.261/1968, admite-se a acumulação de férias por absoluta necessidade de serviço e pelo
máximo de
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