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Questões de Legislação Estadual para Concurso

Foram encontradas 5.982 questões

Q987715 Não definido
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982455 Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores.

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982390 Não definido

Segundo a Resolução CONSEMA n° 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental:


1. Licenciamento por adesão e compromisso.

2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA.

3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982367 Legislação Estadual
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982364 Legislação Estadual
Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) compreende:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: A
5: D