Para resolver essa questão, precisamos entender as regras sobre a incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado do Maranhão, conforme estabelecido pela Lei Estadual n° 7.799/2002 e o Decreto Estadual n° 20.685/2004.

O tema central aqui é identificar quem é o contribuinte do IPVA quando se trata de veículos locados e arrendados, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Legislação Aplicável: A Lei Estadual n° 7.799/2002 estabelece que o contribuinte do IPVA é, em regra, o proprietário do veículo. No caso de veículos locados, o contribuinte continua sendo o proprietário, ou seja, a empresa locadora. Para veículos arrendados, caso o contrato de arrendamento (leasing) seja superior a 12 meses, o contribuinte passa a ser o arrendatário.

Exemplo Prático: Imagine que você aluga um carro de uma locadora por dois anos. Mesmo utilizando o veículo, a responsabilidade pelo pagamento do IPVA ainda é da empresa de locação, pois ela é a proprietária legal.

Analisando a alternativa correta:

C - à caminhonete, será a empresa locadora. Esta é a alternativa correta, pois, segundo a legislação, o contribuinte do IPVA para veículos locados é a empresa proprietária do veículo, que neste caso é a locadora.

Analisando as alternativas incorretas:

A - à caminhonete, será a empresa de autopeças, por ser locatária e pessoa jurídica. Incorreta, porque a locatária não é a proprietária do veículo, e sim a empresa de locação.

B - ao veículo de passeio, será a empresa de arrendamento, desde que o contrato de arrendamento seja superior a 12 meses e o arrendatário seja pessoa jurídica. Incorreta, pois para arrendamento, o IPVA é devido pelo arrendatário quando o contrato é superior a 12 meses, independentemente de ele ser pessoa física ou jurídica.

D - ao veículo de passeio, será José, por ser arrendatário. Incorreta, pois o foco é na caminhonete, onde a empresa locadora é a responsável pelo IPVA.

E - à caminhonete, será José, por ser sócio da empresa locatária. Incorreta, pois a condição de sócio não altera a responsabilidade sobre o pagamento do IPVA, que permanece com a locadora.

Evite Pegadinhas: Fique atento aos detalhes sobre a titularidade dos veículos e aos tipos de contratos (locação versus arrendamento). Questões como essa testam o conhecimento sobre quem realmente é o responsável tributário.

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Gabarito Letra C

Para ser contribuinte do IPVA, a pessoa tem que ter a PROPRIEDADE do veículo.

No caso da caminhonete, a propriedade é da empresa locadora (Contribuinte), e a posse é de josé (responsável)

No caso do veículo de passeio, a propriedade é da empresa arrendadora (Contribuinte), e a posse é de josé (responsável)

Assim, apenas a letra C está correta. As letras A e B incluem requisitos inexistentes para qualificarmos o contribuinte do IPVA, como ser PJ e outras lorotas, não tem relação lógica com o que dispõe para o assunto.

bons estudos