Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.867 questões
Ano: 2015
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Técnico Superior em Informática |
Q1394728
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º
10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande
do Sul, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Técnico Superior em Informática |
Q1394727
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a Lei Complementar
Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para
ingresso no serviço público.
Ano: 2015
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Técnico Superior em Informática |
Q1394726
Legislação Estadual
Relativamente aos servidores públicos civis, nos
termos da Constituição do Estado do Rio Grande do
Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Técnico Superior em Informática |
Q1394725
Legislação Estadual
Relativamente ao Ministério Público, nos termos da
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO afirmar que lhe incumbe
Ano: 2015
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Palmeira - PR
Prova:
FAU - 2015 - Prefeitura de Palmeira - PR - Assistente Social |
Q1392931
Legislação Estadual
Nos anos recentes, os trabalhadores
domésticos conseguiram importantes avanços
em seus direitos trabalhistas, entre estes, a
valorização por meio de melhor remuneração.
Para esta categoria profissional, o Paraná adota
um salário mínimo diferenciado, em relação ao
salário mínimo nacional. Portanto, nos termos
do Decreto 1198 de 30 de abril de 2015, o piso
salarial dos trabalhadores dos serviços
domésticos em geral, no Paraná é de:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Social |
Q1361702
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título
VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II,
Seção III, determinações relativas à Promoção Social e,
no artigo 232, I, estabelece que as ações do Poder Público,
por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizadas, elaboradas, executadas
e acompanhadas com base, dentre outros, no seguinte
princípio:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Matemática |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Geografia |
Q1323842
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica,
é vedado ao Município de Tapejara:
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles.
Quais estão corretas?
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles.
Quais estão corretas?
Q1233351
Legislação Estadual
Considere as situações abaixo.
I. Deputado Estadual, em entrevista a uma emissora nacional de rádio e televisão sobre os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito que preside, confirma ter apresentado requerimento para convocação do Secretário de Estado da Educação para prestar depoimento relativamente a suposto desvio de verbas públicas na área. O Secretário em questão, considerando-se ofendido em sua honra, simultaneamente, formula queixa criminal e ajuíza ação de indenização por danos morais, em face do Deputado Estadual.
II. No curso de apurações efetuadas em sede de processo administrativo no âmbito de determinada Secretaria de Estado, Deputado Estadual atualmente em exercício de mandato é identificado como suposto beneficiário de recursos públicos originalmente destinados à aquisição de equipamentos de informática, na época em que ocupava cargo de assessoramento no órgão da Administração em questão. De posse das evidências coligidas administrativamente e encaminhadas para seu conhecimento e providências, o Ministério Público promove, simultaneamente, ação penal e ação civil pública, em face do Deputado Estadual.
Se as situações relatadas envolvessem órgãos do Poder do Estado de Sergipe, o Deputado Estadual
Se as situações relatadas envolvessem órgãos do Poder do Estado de Sergipe, o Deputado Estadual
Q1232456
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos que devem considerados nos projetos de obras e serviços, previstos no artigo 15 da Lei nº 15.608, de 16/08/2007.
Q1198281
Legislação Estadual
O Artigo 5º da Legislação define algumas finalidades da CISCOPAR. Dentre várias, é INCORRETO afirmar:
Q1190287
Legislação Estadual
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, faz parte das doenças de notificação compulsória:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UDESC
Prova:
FUNDATEC - 2015 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Engenheiro |
Q924766
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar
nº 345, que dispõe sobre o Plano de Carreiras
dos servidores da Fundação Universidade do
Estado de Santa Catarina – UDESC, o servidor
não terá direito a quaisquer das modalidades de
progressão nas seguintes situações:
I. Tiver recebido pena de suspensão disciplinar no período aquisitivo de cada progressão. II. Possuir falta injustificada superior a cinco dias no período aquisitivo de cada progressão. III. Sofrer prisão no período aquisitivo de cada progressão. IV. Estiver, na data da progressão, em licença para concorrer ou exercendo cargo eletivo.
Quais estão corretas?
I. Tiver recebido pena de suspensão disciplinar no período aquisitivo de cada progressão. II. Possuir falta injustificada superior a cinco dias no período aquisitivo de cada progressão. III. Sofrer prisão no período aquisitivo de cada progressão. IV. Estiver, na data da progressão, em licença para concorrer ou exercendo cargo eletivo.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UDESC
Prova:
FUNDATEC - 2015 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Engenheiro |
Q924765
Legislação Estadual
De acordo com o Regimento
Geral da UDESC, aprovado pela Resolução
nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da
estrutura organizacional da UDESC, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UDESC
Prova:
FUNDATEC - 2015 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Engenheiro |
Q924764
Legislação Estadual
A UDESC tem por fim a
produção, preservação e difusão do
conhecimento científico, tecnológico, artístico,
desportivo e cultural, por intermédio do fomento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
São finalidades da UDESC, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UDESC
Prova:
FUNDATEC - 2015 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Engenheiro |
Q924763
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.745,
são concedidas gratificações ao funcionário,
EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
UDESC
Prova:
FUNDATEC - 2015 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Engenheiro |
Q924762
Legislação Estadual
Conforme a Lei nº 6.745, que
dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Santa Catarina,
analise as seguintes assertivas em relação às
determinações sobre a Movimentação
Funcional:
I. Recondução é a volta do funcionário ao cargo por ele anteriormente ocupado, em consequência de reintegração decretada em favor de outrem ou, sendo estável, quando inabilitado no estágio probatório em outro cargo efetivo para o qual tenha sido nomeado, ou, ainda, quando for declarada indevida a transferência, a promoção por antiguidade e o acesso. II. Substituição é o retorno ao serviço ativo do funcionário que se encontrava em disponibilidade e que foi aproveitado; deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado e de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. III. Readaptação funcional dar-se-á quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional. IV. Redistribuição é o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, observados os seguintes requisitos: interesse da Administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Quais estão corretas?
I. Recondução é a volta do funcionário ao cargo por ele anteriormente ocupado, em consequência de reintegração decretada em favor de outrem ou, sendo estável, quando inabilitado no estágio probatório em outro cargo efetivo para o qual tenha sido nomeado, ou, ainda, quando for declarada indevida a transferência, a promoção por antiguidade e o acesso. II. Substituição é o retorno ao serviço ativo do funcionário que se encontrava em disponibilidade e que foi aproveitado; deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado e de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. III. Readaptação funcional dar-se-á quando, não sendo possível a transferência, ocorrer modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que aconselhe o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com a sua condição funcional. IV. Redistribuição é o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, observados os seguintes requisitos: interesse da Administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC-RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924755
Legislação Estadual
Ao Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC-RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924754
Legislação Estadual
Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC-RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924753
Legislação Estadual
Entre os serviços técnicos especializados das Unidades de Atendimento está:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC-RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924752
Legislação Estadual
O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão,
planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Atendimento, o qual é composto
pelo Diretor, pelo Coordenador Técnico e pelo:
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