Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.867 questões
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611618
Legislação Estadual
Em consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:
I. A função de Conselheiro não será remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.
II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em primeiro de abril e terminados em 31 de março.
III. Poderão votar os pesquisadores integrantes dos colegiados dos programas de pós-graduação stricto sensu, que possuam conceito atribuído pela CAPES não inferior à nota 4 (quatro).
IV. O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes quantas julgadas necessárias mediante convocação do seu Presidente ou, pelo menos, pela metade dos seus membros.
V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A função de Conselheiro não será remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.
II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em primeiro de abril e terminados em 31 de março.
III. Poderão votar os pesquisadores integrantes dos colegiados dos programas de pós-graduação stricto sensu, que possuam conceito atribuído pela CAPES não inferior à nota 4 (quatro).
IV. O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes quantas julgadas necessárias mediante convocação do seu Presidente ou, pelo menos, pela metade dos seus membros.
V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611617
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989 e da Lei Estadual nº 14.405, de 22 de
setembro de 2011, analise:
Para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a FACEPE poderá conceder bolsas de estudo ou de pesquisa e auxílios financeiros a pessoas físicas para apoiar
I. a participação, em caráter eventual, de docente, pesquisador ou especialista convidado em processo de avaliação do mérito técnico-científico de propostas que lhe forem submetidas.
II. a outorga de prêmios aos autores de trabalhos relevantes de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvidos no Estado, ou de prêmios destinados a despertar vocação científica e a descoberta de novos talentos.
III. o intercâmbio de pesquisadores e técnicos nacionais e estrangeiros para estágios no País ou no exterior.
IV. a formação de recursos humanos altamente qualificados para a pesquisa, a docência em grau superior e o atendimento de demanda dos setores público e privado.
V. a realização de projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes.
Assinale a alternativa CORRETA
Para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a FACEPE poderá conceder bolsas de estudo ou de pesquisa e auxílios financeiros a pessoas físicas para apoiar
I. a participação, em caráter eventual, de docente, pesquisador ou especialista convidado em processo de avaliação do mérito técnico-científico de propostas que lhe forem submetidas.
II. a outorga de prêmios aos autores de trabalhos relevantes de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvidos no Estado, ou de prêmios destinados a despertar vocação científica e a descoberta de novos talentos.
III. o intercâmbio de pesquisadores e técnicos nacionais e estrangeiros para estágios no País ou no exterior.
IV. a formação de recursos humanos altamente qualificados para a pesquisa, a docência em grau superior e o atendimento de demanda dos setores público e privado.
V. a realização de projetos de pesquisa, individuais ou institucionais, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes.
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Áudiovisual |
Q611446
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Q610058
Legislação Estadual
O Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.650/2014 aprovou a
Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e
Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento
Ambiental e Produtivo – ZAP. Segundo a Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD-MG, a
adoção de um zoneamento territorial capaz de considerar os
aspectos produtivos econômicos e o viés ambiental, permite
orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos
naturais e tornar ágil a gestão e o monitoramento do uso do solo.
Na metodologia do ZAP são considerados três Mapas Básicos,
com vistas à identificação das unidades de paisagem. Os Mapas
Básicos utilizados são:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Provas:
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico
|
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Administração |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Contábil |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista de Redes e Comunicação de Dados |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Assistência Social |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Psicologia |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Programador |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Economia |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Comunicação Social - Jornalismo |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Engenharia Civil |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Redação |
FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda |
Q609061
Legislação Estadual
Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 68/1992), é
dever do servidor:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SES-MG
Prova:
FUNCAB - 2015 - SES-MG - Especialista em Políticas e gestão da Saúde - Gestão / Psicologia |
Q608929
Legislação Estadual
O Decreto Estadual n° 45.969/2012 regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais. Esse decreto concede o
direito de obter informações relativas:
Q608169
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
Q608168
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público é selecionado por meio de
O Defensor Público é selecionado por meio de
Q608167
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima
Q608166
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questão
Q608165
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
O Defensor Público possui prerrogativas similares a dos
Q608164
Legislação Estadual
A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Descalvado - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Descalvado - SP - Assistente de Comunicação |
Q607775
Legislação Estadual
A criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais
competem ao Município de Descalvado, observada
a
Q605485
Legislação Estadual
A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,
Q604101
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto do CISCOPAR, a sigla PLAT
significa:
Q604100
Legislação Estadual
São municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná
(CISCOPAR), EXCETO:
Q604079
Legislação Estadual
Conforme o estatuto do CISCOPAR, Capítulo II,
parágrafo único, assinale a alternativa CORRETA para
as finalidades:
I. Adquirir bens, produtos e equipamentos que entender necessários, os quais integrarão o seu patrimônio.
II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos privados.
III. Contratar serviços de qualquer natureza atendendo os interesses do consórcio e do Plano Anual de Trabalho, sendo vedada a contratação do fornecimento de serviços especializados na área de saúde para os Municípios consorciados, isoladamente.
IV. Realizar ações distintas e atividades incompatíveis.
I. Adquirir bens, produtos e equipamentos que entender necessários, os quais integrarão o seu patrimônio.
II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos privados.
III. Contratar serviços de qualquer natureza atendendo os interesses do consórcio e do Plano Anual de Trabalho, sendo vedada a contratação do fornecimento de serviços especializados na área de saúde para os Municípios consorciados, isoladamente.
IV. Realizar ações distintas e atividades incompatíveis.
Q604078
Legislação Estadual
A denominação Consórcio Intermunicipal de Saúde
Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, pertence à
associação de municípios integrantes de mesmo
aglomerado urbano e/ou microrregião. A lei que
autoriza é regida pela(o):
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia
|
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |
Q601511
Legislação Estadual
Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, em
relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto
afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
CGE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |
Q601469
Legislação Estadual
À luz do Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso, o órgão de
decisão colegiada, instituído pela Lei Complementar nº 198, de 17 de dezembro de 2004, que tem como
missão prestar suporte técnico, promover e coordenar atividades que culminem no aprimoramento da
avaliação do sistema de controle interno é:
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