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Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

Foram encontradas 1.364 questões

Q1960619 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1959718 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  


Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa nomeação, Henrique deve ser maior de

Alternativas
Q1945201 Direito Constitucional
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
Alternativas
Q1927576 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplina constitucional de órgãos e competências do Ministério Público, 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908900 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as quais se destaca a
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: A
5: C