Prova paraProcurador - Câmara de Joinville - 2026 - FURB

Interpretação de Textos

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Pontuação

Funções morfossintáticas da palavra MESMO

Morfologia - Verbos

Ortografia

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direito Urbanístico

Leis Municipais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de Joinville

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Regimento Interno da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Direito Processual Internacional

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais