Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Analista Previdenciário - Área: Jurídica

Fundamentos de Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Cálculo de Probabilidades

Aritmética e Problemas

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Inteligência Artificial e Automação

Organizações, Sistemas e Métodos

Protocolo

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Governabilidade, Governança e Accountability

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado de Alagoas

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação Previdenciária

Jurisprudência

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Contribuições

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Aspectos Constitucionais

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Programação Orçamentária e Financeira

Estágios da Receita e Despesa

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Competência no Processo Civil

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Jurisdição

Ações Autônomas de Impugnação

Teoria Geral do Delito

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Antijuridicidade

Ação penal

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública