Prova paraOutorga por Remoção - TJ-MT - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Legislação do Estado do Mato Grosso

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Simples Nacional

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ação

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Antijuridicidade

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro de Bens imóveis

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Geografia Física

Integração Regional

Desenvolvimento

Agricultura Orgânica

Desenvolvimento Sustentável

Macroeconomia