Prova paraIDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Leis Municipais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Regime jurídico administrativo

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Sujeitos da Relação Processual

Remessa Necessária

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Recursos

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Provas em Espécie

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Simples Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Ingressos e Dispêndios Públicos

Execução Financeira e Orçamentária

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Legislação Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

História e Geografia do Estado do Tocantins

Geografia Física

Meio Ambiente na Geografia

Amazônia

Urbanização

Geografia Cultural