Prova paraDefensor Público - DPE-RJ - 2026 - FGV

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Intervenção de Terceiro

Provas em Espécie

Competência no Processo Civil

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Antijuridicidade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Livramento condicional

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

O Orçamento: Aspectos Gerais