Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
Foram encontradas 1.625 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388725
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção
correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-PB
Provas:
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
|
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |
Q2387720
Direito Constitucional
O Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou
mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas
daquele Estado que determinou a extinção e o arquivamento de
representação promovida pelo Parquet de Contas para se apurar
supostas irregularidades em procedimento licitatório relativo a
contrato de edificação da nova sede administrativa do
mencionado Tribunal.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Ministério Público de Contas:
Diante do exposto, é correto afirmar que o Ministério Público de Contas:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGM de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387548
Direito Constitucional
A Associação Beta ingressou com representação no âmbito do
Ministério Público, descrevendo uma série de atos afrontosos aos
direitos sociais, relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, que afetavam os direitos dos trabalhadores. A
Associação solicitou, ainda, a promoção das medidas necessárias,
de caráter litigioso ou consensual, para que esse estado de
injuridicidade fosse superado.
Ao receber a representação, o órgão de execução do Ministério Público concluiu, corretamente, que
Ao receber a representação, o órgão de execução do Ministério Público concluiu, corretamente, que
Q2387181
Direito Constitucional
O princípio da unicidade da advocacia pública
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia |
Q2386892
Direito Constitucional
Conforme a CF, o controle externo da atividade policial será
exercido pelo