Questões de Concurso para Agente de Fiscalização

Q3883943

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883943 Direito Administrativo

A Lei Estadual nº 9.361/1996, que criou o Programa Estadual de Desestatização, estabelece como um de seus objetivos permitir à Administração Pública o oferecimento de serviços e equipamentos públicos com atendimento dos requisitos de regularidade, eficiência e

A

gratuidade.

B

universalidade.

C

solidariedade.

D

integralidade.

E

modicidade.

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Q3883942

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883942 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Estadual nº 17.293/2020, a competência para delegar à ARTESP as funções de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte previstos em lei é

A

do Poder Executivo Estadual.

B

das Agências Reguladoras de Serviços Públicos Municipais.

C

das Secretarias Municipais dos Transportes de cada Município.

D

do Poder Legislativo Estadual.

E

do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

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Q3883941

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883941 Legislação Estadual

Cabe à ARTESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, serviços públicos de transporte e de infraestrutura de transporte delegadas, autorizadas, permitidas ou concedidas a entidades de direito privado, incluindo infraestruturas e serviços de transporte

I. rodoviário.
II. hidroviário.
III. metroferroviário.

Está correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

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Q3883940

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883940 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, o órgão de correição das agências reguladoras é

A

a Procuradoria.

B

o Conselho Consultivo.

C

a Ouvidoria.

D

a Corregedoria.

E

o Conselho Diretor.

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Q3883939

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883939 Direito Administrativo

Uma empresa privada de transporte descumpriu regras do contrato de parceria público-privada com o Estado de São Paulo, causando prejuízos ao serviço. Nesse caso, a agência reguladora competente deve

A

solicitar autorização à Secretaria de Governo para instaurar processo administrativo sancionatório.

B

instaurar processo administrativo sancionatório, garantindo à empresa os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

C

notificar a empresa que, em caso de novo descumprimento contratual, será aplicada multa.

D

extinguir o contrato de forma unilateral, sendo vedado à empresa privada recorrer dessa decisão.

E

aplicar multa e, somente após, instaurar processo administrativo sancionatório.

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Q3883938

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883938 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade

A

concorrência ou diálogo competitivo.

B

pregão ou concurso.

C

leilão ou pregão.

D

concorrência ou concurso.

E

leilão ou diálogo competitivo.

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Q3883937

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883937 Direito Administrativo

O Estado de São Paulo pretende celebrar uma parceria público-privada (PPP) de obra pública de transporte, em que o parceiro privado seja remunerado tanto pelas tarifas pagas pelos usuários quanto pelo Poder Público. Nesse caso, deve ser celebrado um contrato administrativo de

A

permissão administrativa.

B

permissão patrocinada.

C

concessão comum.

D

concessão administrativa.

E

concessão patrocinada.

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Q3883936

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883936 Direito Administrativo

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, as agências reguladoras possuem autonomia

I. decisória.
II. administrativa.
III. orçamentária.
IV. financeira.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

I e II, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q3883935

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883935 Direito Eleitoral

Carlos, brasileiro, com 25 anos de idade, é advogado; Carolina, brasileira, completou 17 anos de idade na última semana e é estudante do ensino médio; Leonardo, brasileiro, com 35 anos de idade, é vendedor e analfabeto. Nessas situações, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Carlos e

A

facultativos para Carolina e Leonardo, sendo que apenas Carlos poderá concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

B

facultativos para Carolina e Leonardo, sendo que nenhum deles poderá concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

C

Carolina, sendo proibidos para Leonardo, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

D

facultativos para Carolina, sendo proibidos para Leonardo, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

E

Leonardo, sendo facultativos para Carolina, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

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Q3883934

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883934 Direito Administrativo

Com relação ao processo licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

A

os valores, os preços e os custos utilizados terão sempre como expressão monetária a moeda corrente nacional, inclusive nas licitações de âmbito internacional.

B

a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, somente mediante apresentação de original, sendo sempre obrigatório o reconhecimento de firma nos documentos que contiverem assinaturas físicas.

C

os atos praticados no processo licitatório são sempre públicos, com base no Princípio da Transparência da Administração Pública.

D

não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, dentre outros, pessoa física ou jurídica que, nos 10 anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, ainda que sem trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

E

não poderá disputar licitação ou participar de execução de contrato, direta ou indiretamente, dentre outros, pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.

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Q3883933

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883933 Legislação Federal

Com relação ao acesso à informação, considere:

I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
II. As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
III. O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de 20 anos, vigorando a partir da data de sua produção ou, alternativamente, poderá ser estabelecida como termo final de restrição de acessoa ocorrência de determinado evento, desde que este ocorra antes do transcurso do prazo máximo citado de 20 anos.

Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, está correto o que se afirma em

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

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Q3883932

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883932 Direito Constitucional

Os moradores do bairro X desejam criar a associação "Amigos do Bairro X" para defender os seus interesses comuns com relação a esse bairro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considerando apenas as informações fornecidas, a criação dessa associação

A

depende de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento, sendo que terá legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização.

B

independe de autorização, permitida a interferência estatal em seu funcionamento, sendo que terá legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização.

C

independe de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento, sendo que, se expressamente autorizada, terá legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

D

independe de autorização, permitida a interferência estatal em seu funcionamento, sendo que, se expressamente autorizada, terá legitimidade para representar seus filiados apenas judicialmente.

E

depende de autorização, permitida a interferência estatal em seu funcionamento, sendo que, se expressamente autorizada, terá legitimidade para representar seus filiados apenas extrajudicialmente.

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Q3883931

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883931 Direito Constitucional

Eram 22h30 quando Rosemary, estudante de biomedicina, fazia seu treino de corrida. Ao passar em frente a uma residência na rua paralela à da sua casa, Rosemary viu uma pessoa passando mal, sozinha, caída no jardim, tentando se levantar e se locomover, mas sem conseguir. Rosemary, então, sem o consentimento de nenhum morador da referida residência, invadiu o imóvel para prestar socorro à pessoa que estava ali caída. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Rosemary

A

poderia ter penetrado no imóvel apenas se fosse durante o dia, por determinação judicial.

B

poderia ter penetrado no imóvel, pois, apesar de a casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, há exceção para os casos de flagrante delito ou desastre e para prestação de socorro, assim como, durante o dia, por determinação judicial.

C

não poderia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, havendo exceção apenas nos casos de flagrante delito ou desastre.

D

poderia ter penetrado no imóvel, pois, apesar da casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, há exceção apenas para o caso de prestação de socorro.

E

não poderia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.

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Q3883930

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883930 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação

A

apenas pregão, concorrência, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível a Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido somente a leiloeiro oficial.

B

apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, sendo que o leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

C

pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

D

pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além dos procedimentos auxiliares de que a Administração pode se servir previstos na referida lei, aplicando-se sempre o pregão às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

E

apenas pregão, leilão e diálogo competitivo, não sendo possível a Administração se servir de nenhum procedimento auxiliar, podendo o leilão ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.

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Q3883929

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883929 Legislação Estadual

Com relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere:

I. Os prestadores de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem ao usuário, a terceiros e, quando for o caso, ao Poder Público, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
II. O processo administrativo não poderá ser instaurado de ofício, mas somente mediante representação de qualquer usuário de serviço público, bem como dos órgãos ou entidades de defesa do consumidor.
III. Em nenhuma hipótese será recusado o protocolo de petição, reclamação ou representação formuladas nos termos da Lei nº 10.294/1999, sob pena de responsabilidade do agente.

Em conformidade com a Lei nº 10.294/1999, está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

I e III, apenas.

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Q3883928

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883928 Direito Constitucional

Izaú nasceu no Brasil, quando seus pais, alemães, aqui estavam para visitar seus parentes que moravam no Brasil. Erica nasceu no Chile, quando seus pais, brasileiros, lá residiam, pois seu pai estava ali a serviço do Brasil. Alessandra nasceu no Brasil, quando seus pais, italianos, aqui estavam a serviço da Itália. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

A

apenas Erica é brasileira nata.

B

apenas Izaů é brasileiro nato.

C

Izaú, Erica e Alessandra são brasileiros natos.

D

apenas Izaú e Erica são brasileiros natos.

E

apenas Izaú e Alessandra são brasileiros natos

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Q3883927

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883927 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011.

A

se a informação for parcialmente sigilosa, não é assegurado o acesso a ela, ainda que somente à parte não sigilosa.

B

o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação contida em registros ou documentos. produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

C

o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, salvo se esse vínculo já tiver cessado.

D

no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 30 dias a contar da sua ciência.

E

não são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, não são passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico.

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Q3883926

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883926 Matemática

A média aritmética de cinco números é 28. Após retirar um desses cinco números, recalculou-se a média dos quatro números restantes obtendo-se 26. O número que foi retirado é

A

16

B

36

C

14

D

34

E

28

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Q3883925

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883925 Matemática

A largura de um retângulo é 1 m menor que o dobro do seu comprimento. Se a área do retângulo é 10 m², a soma de sua largura com seu comprimento е

A

7,0 m

B

5,5 m

C

7,5 m

D

6,0 m

E

6,5 m

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Q3883924

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |

Q3883924 Matemática

Três irmãs, Dina, Ema e Filó, arrecadaram R$ 880,00 com a venda de seus artesanatos. Elas dividiram esse valor na proporção de 2:5:4, respectivamente. Ema deu 2/5 da sua parte para a mãe, e Filó deu 3/8 da sua parte para a mãe. A mãe dessas três irmãs recebeu de Ema e Filó um total de

A

R$ 280,00

B

R$ 400,00

C

R$ 260.00

D

R$ 180,00

E

R$ 160,00

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