Questões de Concurso
Para crf-sc
Foram encontradas 459 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2181249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que
torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não
mais sujeita a recurso (art. 502, CPC).
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q2181248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes têm o direito de empregar todos os meios
legais para provar a verdade dos fatos em que se funda
o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção
do juiz (art 369, CPC).
Quanto às provas, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.
Quanto às provas, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.
Q2181247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a atos processuais, assinale a alternativa
correta de acordo com as disposições do Código de
Processo Civil.
Q2181246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Se todos os juízes têm jurisdição, nem todos, porém, se
apresentam com competência para conhecer e julgar
determinado litígio. Só o Juiz competente tem
legitimidade para fazê-lo.” (THEODORO JR.). No que
concerne às regras de competência estabelecidas no
Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q2181245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm
os órgãos estatais de promover a pacificação de
conflitos interindividuais, mediante a realização do
direito justo e através do processo" (Cintra, Grinover e
Dinamarco). Acerca da ação e da jurisdição, assinale a
alternativa correta.
Q2181244
Direito Civil
A vontade manifestada nos contratos faz lei entre as
partes contratantes (DINIZ, 2008). Com relação a
contratos, assinale a alternativa correta.
Q2181243
Direito Civil
No que diz respeito ao direito das obrigações, assinale a
alternativa correta.
Q2181242
Direito Civil
A personalidade jurídica é um atributo que a ordem
jurídica estatal outorga a entes que o merecerem
(DINIZ, 2008). Relativamente a pessoas jurídicas,
assinale a alternativa correta.
Q2181241
Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale
a alternativa correta.
Q2181240
Direito Administrativo
Na busca por satisfazer o interesse coletivo, o Estado
incorpora determinados poderes para instrumentalizar
sua atuação (CARVALHO, 2019). No que se refere a
poderes e deveres da administração pública, assinale a
alternativa correta.
Q2181239
Direito Administrativo
Conforme Di Pietro, 2010, o ato administrativo, que
consiste na declaração do Estado ou de seu
representante, produz efeitos jurídicos imediatos, com
observância da lei. Acerca desse tema, assinale a
alternativa correta.
Q2181238
Direito Administrativo
Chama-se de organização administrativa a forma como
o Estado se estrutura. Com base nesse assunto, assinale
a alternativa correta.
Q2181237
Direito Administrativo
De acordo com Carvalho, 2019, entende-se por regime
jurídico administrativo o conjunto harmônico de
princípios que regem a atuação do ente público. A
respeito de regime jurídico-administrativo, assinale a
alternativa correta.
Q2181236
Direito Administrativo
O direito público possui como característica a ideia de
prevalência do interesse público, ou seja, da
coletividade, sobre o interesse privado. Quanto ao
direito administrativo, sua origem, seu objeto e suas
fontes, assinale a afirmativa correta.
Q2181235
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado
Democrático “se funda no princípio da soberania
popular que impõe a participação efetiva e operante do
povo na coisa pública, participação que não se exaure
(...) na simples formação das instituições
representativas, que constituem um estágio da
evolução do Estado Democrático, mas não o seu
completo desenvolvimento”. Acerca da defesa do
Estado e das instituições democráticas, assinale a
alternativa correta.
Q2181234
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de
1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos
sociais, direitos políticos e nacionalidade, assinale a
alternativa correta.
Q2181233
Direito Constitucional
A administração pública é o conjunto de serviços,
agentes e órgãos do Estado que visam efetivar a gestão
da coisa pública em favor da sociedade e do interesse
público. A Constituição Federal de 1988 dedicou um
capítulo à administração pública. Nesse sentido,
assinale a alternativa correta.
Q2181232
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema
constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções
essenciais à Justiça como um dos valores basilares do
Direito, ao lado da segurança jurídica (NOVELINO, 2016).
Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
Q2181231
Direito Constitucional
Os direitos e as garantias fundamentais são
instrumentos limitativos da ação do Estado, em prol do
indivíduo e da sociedade. Eles estão divididos, na
Constituição Federal, por temas, a saber: direitos
individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade e direitos políticos. A respeito desse
assunto, assinale a alternativa correta.
Q2181230
Direito Constitucional
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual
se estabelecem as regras para a organização e o
funcionamento, e se definem princípios fundamentais,
direitos e garantias individuais e coletivos bem como a
organização dos poderes. Acerca do conceito de
constituição, seus elementos, seu objeto e suas
classificações, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos