Questões de Concurso Comentadas para tj-rj
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Q2254993
Direito Constitucional
No que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar que
Q2254992
Direito Constitucional
No que concerne à possibilidade de aplicação dos direitos
fundamentais às relações privadas, é correto afirmar que
Q2254991
Direito Constitucional
Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição,
deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa
de concretização dos direitos fundamentais. Tem como uma
de suas marcas a concretização das prestações materiais
prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para
a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao
No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao
Q2254990
Direito Constitucional
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de
constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.
Q2254989
Direito Constitucional
No que concerne à possibilidade de controle difuso de
constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar: