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Q3193292 Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:
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Q3193018 Direito Constitucional
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de: 
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Q3193017 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: 
Alternativas
Q3193005 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
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Q3192998 Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:  
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Q3192994 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3192993 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
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Q3192989 Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________e sua qualificação para o __________. A luz da literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa abaixo que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas acima.  
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Q3192986 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de
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Q3192985 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
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Q3192787 Direito Constitucional
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
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Q3192413 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente: 
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Q3192143 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, são poderes da União:
I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário.
Está CORRETO o que se afirma:
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Q3192142 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: 
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Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Produtor Cultural |
Q3190219 Direito Constitucional
Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da Constituição nas decisões dos gestores governamentais. Neste sentido, o Artigo 215 da Constituição Federal prevê a garantia dos direitos culturais a partir dos seguintes aspectos:

I – Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
II - Garantia a todos os cidadãos do direito à livre manifestação cultural, sem qualquer restrição, assegurando a liberdade de expressão.
III – Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
IV – Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. A partir do enunciado, é CORRETO concluir o que se afirma em:
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Q3189731 Direito Constitucional
São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto:
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Q3189716 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:  
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Q3189193 Direito Constitucional
Fundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:
Alternativas
Q3189094 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem: 
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Respostas
8321: B
8322: B
8323: D
8324: B
8325: A
8326: D
8327: D
8328: C
8329: A
8330: B
8331: A
8332: A
8333: B
8334: D
8335: B
8336: B
8337: C
8338: C
8339: D
8340: D