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Q4039682 Psicologia
O território é compreendido não apenas como uma área geográfica, mas como um espaço de relações, disputas e vida, onde o cuidado deve ser exercido. Considerando os princípios da atenção territorial em saúde mental, analise as afirmativas a seguir.

I.A atuação em território exige que a equipe de saúde conheça os recursos formais e informais da comunidade, como associações de moradores e igrejas.
II.O isolamento do usuário em unidades fechadas dentro do território é a melhor estratégia para evitar que os conflitos comunitários agravem o seu quadro clínico.
III.O cuidado comunitário pressupõe a circulação do usuário pelos espaços coletivos, utilizando os recursos da cidade para a sua reinserção social.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4039681 Psicologia
A promoção da qualidade de vida envolve ações intersetoriais que potencializam a autonomia dos sujeitos e modificam os determinantes sociais da saúde mental. Considerando o papel da educação em saúde na atenção psicossocial, analise as afirmativas a seguir.

I.As oficinas de culinária, artesanato e expressão artística no CAPS são ferramentas de educação em saúde que promovem a subjetividade e a geração de renda.
II.A educação em saúde deve ser pautada na transmissão vertical de saberes médicos, em que o usuário é um receptor passivo de normas de higiene mental e comportamento.
III.O fomento a grupos de caminhada e atividades físicas no território contribui para a melhoria da saúde física e redução da ansiedade em usuários de serviços de saúde mental.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4039680 Psicologia
O trabalho em equipe na saúde mental pressupõe a integração de saberes específicos para a construção de um cuidado integral que considere a subjetividade do usuário. Acerca das práticas de discussão de casos e do apoio matricial, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O apoio matricial é um arranjo organizacional que oferece retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico para as equipes de referência do território.
(__)Na equipe multiprofissional, a hierarquia deve ser respeitada, com as decisões terapêuticas centradas no saber médico para garantir a segurança.
(__)As reuniões de equipe para discussão de casos permitem a pactuação do Projeto Terapêutico Singular, integrando diferentes olhares sobre o sofrimento psíquico.
(__)A atuação interdisciplinar exige que o profissional psicólogo anule seu núcleo de competências específicas para que todos executem as mesmas tarefas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4039678 Psicologia
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) organiza-se em diferentes componentes para atender pessoas com sofrimento psíquico ou necessidades decorrentes do uso de substâncias. Acerca dos componentes e serviços que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O Consultório na Rua é um componente da RAPS que visa ampliar o acesso de populações em situação de vulnerabilidade extrema ao cuidado em saúde.
(__)As Residências Terapêuticas são moradias destinadas a pessoas egressas de longas internações psiquiátricas que não possuem vínculos familiares preservados.
(__)As Unidades de Pronto Atendimento − UPA 24h não fazem parte da RAPS, devendo recusar o atendimento de casos de surto psíquico ou intoxicação aguda.
(__)O Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil − CAPSi é o serviço especializado para o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4039677 Direito Sanitário
Com base na resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039676 Direito Sanitário
Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, considerando especificamente a Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da Atenção Básica, analise as seguintes afirmações:

I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4039675 Direito Sanitário
O princípio previsto na Lei nº 8.080 de 1990 e na Constituição Federal de 1988, segundo o qual a saúde é um direito de todos e dever do Estado, assegurando a toda a população o acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), sem qualquer forma de discriminação ou restrição, corresponde ao princípio da: 
Alternativas
Q4039674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece direitos fundamentais visando à proteção e à promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, incluindo disposições específicas sobre o acesso e a garantia da atenção integral à saúde. Considerando o que dispõe essa legislação acerca do direito à saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039667 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990 e do Decreto nº 7.508/2011 sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4039665 Direito Sanitário
No que concerne à quarta diretriz da Resolução CNS nº 553/2017, que trata do respeito aos valores e direitos na relação com os serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039663 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos. Sobre as disposições gerais e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos nesta Lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039662 Direito Tributário
O processo administrativo tributário constitui instrumento essencial para a solução de controvérsias entre o Fisco e o contribuinte, assegurando o contraditório e a ampla defesa. À luz do Código Tributário Nacional e dos princípios constitucionais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039661 Direito Tributário
Considerando as normas do Código Tributário Nacional relativas às atividades de fiscalização, arrecadação e controle exercidas pela Administração Tributária, bem como os limites impostos pelas garantias dos contribuintes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039660 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, julgue as assertivas a seguir: 

I. O lançamento tributário constitui ato administrativo discricionário, podendo a autoridade fiscal revisá-lo a qualquer tempo, independentemente de previsão legal.
II. A moratória e o parcelamento são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
III. A isenção e a anistia configuram hipóteses de exclusão do crédito tributário, nos termos da legislação aplicável.
IV. As garantias e privilégios do crédito tributário possuem preferência sobre a maioria dos créditos, ressalvadas exceções previstas em lei.

Após análise, conclui-se que estão corretas: 
Alternativas
Q4039659 Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, a responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação, independentemente de ter praticado diretamente o fato imponível. Considerando as regras sobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039658 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca dos elementos que compõem a relação jurídica tributária, julgue as assertivas a seguir:

I. O fato gerador da obrigação tributária corresponde à situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, podendo consistir em situação de fato ou de direito.
II. O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser tanto o contribuinte quanto o responsável tributário.
III. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil do sujeito, sendo vedada sua atribuição a pessoas incapazes.
IV. A distinção entre competência tributária e capacidade tributária ativa permite que a função de arrecadar e fiscalizar seja atribuída a ente diverso daquele que instituiu o tributo.

Após análise, conclui-se que estão corretas:
Alternativas
Q4039657 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, possuindo características próprias quanto à sua natureza, objeto e consequências jurídicas. Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039656 Direito Tributário
No que se refere à aplicação e interpretação da legislação tributária, conforme o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir:

I. A analogia pode ser utilizada para exigir tributo não previsto em lei, desde que haja lacuna normativa.
II. A legislação tributária que define infrações ou penalidades aplica-se retroativamente quando for mais favorável ao contribuinte.
III. A interpretação da legislação tributária deve privilegiar o interesse arrecadatório do Estado, em razão do princípio da supremacia do interesse público.
IV. A aplicação da equidade não pode resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

Após análise, conclui-se que estão corretas: 
Alternativas
Q4039655 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Sobre esse conceito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4039654 Direito Tributário
A repartição de receitas tributárias constitui elemento essencial do federalismo fiscal brasileiro, estando disciplinada na Constituição Federal de 1988 com o objetivo de promover o equilíbrio financeiro entre os entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios —, bem como assegurar a autonomia político-administrativa e orçamentária. Acerca desse sistema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6821: C
6822: A
6823: D
6824: B
6825: E
6826: A
6827: E
6828: C
6829: C
6830: B
6831: C
6832: E
6833: B
6834: A
6835: D
6836: C
6837: C
6838: B
6839: D
6840: A