À luz do art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que apresenta uma prática
educacional compatível com o dispositivo.

Question

À luz do art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que apresenta uma prática
educacional compatível com o dispositivo.  Alternativa A: Considerar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e
históricos do contexto social dos estudantes, assegurando-lhes
liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.  Ou Alternativa B: Organizar as atividades culturais conforme referências
definidas pela escola, incorporando manifestações locais
quando estiverem alinhadas ao planejamento institucional. Ou Alternativa C: Priorizar conhecimentos artísticos e históricos reconhecidos
nacionalmente, utilizando elementos da comunidade como
recursos complementares ao currículo. Ou Alternativa D: Preservar as tradições culturais da comunidade por meio de
atividades orientadas, restringindo produções que modifiquem
seus significados originais.  Ou Alternativa E: Selecionar manifestações culturais adequadas à faixa etária
dos estudantes, condicionando o acesso a outras produções à
autorização da equipe pedagógica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Considerar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e
históricos do contexto social dos estudantes, assegurando-lhes
liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia aplicar o art. 58 do ECA, que protege o respeito ao contexto social do educando e afasta alternativas que imponham seleção, condicionamento ou restrição indevida às práticas culturais.Tema central: Art. 58 do ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque corresponde ao núcleo do art. 58: respeito aos valores do contexto social do estudante, liberdade de criação e acesso às fontes de cultura. A menção a "morais" e "éticos" não aparece expressamente no dispositivo, mas não compromete a compatibilidade substancial do item com a norma.BErradaEstá errada porque subordina as atividades culturais a referências definidas pela escola e só admite manifestações locais quando alinhadas ao planejamento institucional. O art. 58 exige respeito aos valores do contexto social do educando e não autoriza esse filtro institucional prévio.CErradaEstá errada porque cria hierarquia em favor de conhecimentos artísticos e históricos reconhecidos nacionalmente e relega os elementos da comunidade a papel complementar. O art. 58 valoriza o contexto social próprio da criança e do adolescente, sem estabelecer prioridade para referências nacionais.DErradaEstá errada porque restringe produções que modifiquem os significados originais das tradições culturais. Isso contraria diretamente a garantia de liberdade de criação prevista no art. 58.EErradaEstá errada porque transforma o acesso à cultura em acesso condicionado à autorização da equipe pedagógica. O art. 58 garante acesso às fontes de cultura; não o submete à conveniência institucional.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o respeito ao contexto social do educando e a garantia de liberdade de criação e acesso à cultura por modelos de controle escolar, preservação rígida ou seleção institucional das manifestações culturais.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar o art. 58, procure três eixos: valores do contexto social do estudante, liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.Elimine alternativas que submetam manifestações culturais do aluno a filtro discricionário da escola ou do planejamento institucional.Elimine itens que convertam garantia legal em acesso condicionado, autorizado ou restrito.Desconfie de alternativas que criem hierarquia entre cultura do contexto social do educando e referências nacionais, porque isso não está no art. 58.

À luz do art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a...

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Gabarito: A

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