Sobre os eixos descritos nas Diretrizes Nacionais para a Ofe...

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Q4232362
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232362 Pedagogia
Sobre os eixos descritos nas Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais, analise as características abaixo:
• A articulação entre os órgãos e as instituições responsáveis pela oferta da EJA no sistema penitenciário envolve a disponibilização de material pedagógico às escolas, como subsídio para a elaboração de projetos pedagógicos adequados ao público em questão.
• O diagnóstico da vida escolar dos apenados deve ser realizado logo no seu ingresso no sistema, com vistas à obtenção de dados para a elaboração de uma proposta educacional que atenda às demandas e às circunstâncias de cada indivíduo.
• O atendimento deve contemplar a diversidade, atentando para questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
As características acima definem o eixo: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: As três características do enunciado correspondem, pela classificação normativa, ao eixo gestão, articulação e mobilização das Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais.

Tema central: Eixos da educação prisional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque 'assistência ao educando' não é o eixo oficial ao qual a norma atribui essas características. O enunciado traz ações que a diretriz classifica no eixo gestão, articulação e mobilização.
B
Certa
A alternativa B está correta porque as características descritas pertencem ao eixo de gestão, articulação e mobilização nas Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Nesse eixo, a base normativa prevê a articulação interinstitucional para a oferta da EJA, o diagnóstico da vida escolar no ingresso no sistema e a observância da diversidade, inclusão e acessibilidade na organização da oferta educacional.
C
Errada
Incorreta porque 'desenvolvimento, avaliação e aprendizagem' não integra a nomenclatura oficial dos eixos indicada na base normativa. A eliminação aqui se faz pela própria taxonomia oficial.
D
Errada
Incorreta porque o eixo de formação e valorização dos profissionais se refere à preparação e valorização dos envolvidos na oferta educacional, enquanto o enunciado trata de articulação institucional, diagnóstico escolar no ingresso e atenção à diversidade do público atendido.
E
Errada
Incorreta porque, embora 'aspectos pedagógicos' seja um eixo oficial, o núcleo do enunciado não está em currículo, proposta pedagógica ou organização didático-pedagógica em sentido estrito. O ponto decisivo está na coordenação da política e na organização da oferta, próprias do eixo gestão, articulação e mobilização.
Pegadinha da questão
A confusão real era associar a expressão 'material pedagógico' ao eixo 'aspectos pedagógicos', quando, na norma cobrada, essa disponibilização aparece vinculada à articulação entre órgãos e instituições, isto é, ao eixo de gestão, articulação e mobilização.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de diretrizes com eixos oficiais, primeiro confira se a alternativa usa nomenclatura realmente prevista na norma.
  • Quando o enunciado destacar articulação entre órgãos, organização da oferta e providências de ingresso do público atendido, a tendência é de eixo de gestão, não de eixo pedagógico em sentido estrito.
  • Não classifique o item por uma palavra isolada, como 'pedagógico'; classifique pelo conjunto funcional das medidas descritas.

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