A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi ____________,
gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para
cada nível de ensino: no mínimo ___ anos completos para o Ensino Fundamental e, no mínimo, 18
anos completos para o Ensino Médio na data de realização do Exame, conforme estabelece o
artigo ___, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi ____________,
gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para
cada nível de ensino: no mínimo ___ anos completos para o Ensino Fundamental e, no mínimo, 18
anos completos para o Ensino Médio na data de realização do Exame, conforme estabelece o
artigo ___, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.  Alternativa A: compulsória – 16 – 24  Ou Alternativa B: compulsória – 15 – 24  Ou Alternativa C: compulsória – 15 – 38  Ou Alternativa D: voluntária – 15 – 38 Ou Alternativa E: voluntária – 16 – 38

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] voluntária – 15 – 38 Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar a lacuna do enunciado com o item 1.2 do Edital nº 47/2025 e com o art. 38, §§ 1º e 2º, da LDB: isso fixa participação voluntária, idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e referência ao art. 38. A combinação dessas três informações conduz ao gabarito D.Tema central: Requisitos de participação no Encceja Nacional PPL 2025Análise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria dois pontos objetivos da base: a participação não é compulsória, mas voluntária, e a idade mínima para o ensino fundamental não é 16, mas 15 anos.BErradaIncorreta porque, embora traga 15 anos e o art. 24, a base afirma que a participação é voluntária, não compulsória. Além disso, o dispositivo legal referido é o art. 38, não o art. 24.CErradaIncorreta porque a base aponta a participação como voluntária, e não compulsória.DCertaA alternativa D corresponde ao item 1.2 do edital do Encceja Nacional PPL 2025 e ao art. 38, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996. O edital prevê participação voluntária e gratuita, com idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.EErradaIncorreta porque, embora acerte que a participação é voluntária e indique o art. 38, erra a idade mínima do ensino fundamental. A base fixa 15 anos, não 16.Pegadinha da questãoA confusão estava em trocar participação voluntária por compulsória, alterar a idade mínima do ensino fundamental de 15 para 16 anos e desviar a referência do art. 38 para outro artigo da LDB.Dica para questões semelhantesQuando a questão mistura edital e lei, confronte a redação do edital com o dispositivo legal indicado para verificar se as lacunas reproduzem exatamente os dois textos.Em itens sobre Encceja/EJA, separe três dados objetivos: natureza da participação, idade mínima por nível e artigo da LDB mencionado.Se todas as alternativas repetem o mesmo dado para o ensino médio, esse elemento não decide a questão; concentre a comparação no que varia entre elas.

A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 f...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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