A escrituração escolar compreende o conjunto de
registros sistemáticos dos fatos relativos à vida escolar
dos estudantes e ao funcionamento do estabelecimento de
ensino, garantindo a legalidade e a autenticidade dos atos
praticados. A respeito dos instrumentos e procedimentos
formais de escrituração escolar, assinale a alternativa
correta:

Question

A escrituração escolar compreende o conjunto de
registros sistemáticos dos fatos relativos à vida escolar
dos estudantes e ao funcionamento do estabelecimento de
ensino, garantindo a legalidade e a autenticidade dos atos
praticados. A respeito dos instrumentos e procedimentos
formais de escrituração escolar, assinale a alternativa
correta:  Alternativa A: O Histórico Escolar é o documento oficial e conclusivo que
registra toda a trajetória acadêmica do aluno, cujas informações
devem ter correspondência integral com os registros mantidos
nos diários de classe e livros de atas. Ou Alternativa B: A matrícula escolar constitui um ato administrativo de
caráter temporário, devendo ser renovada mensalmente pelo
Secretário Escolar para assegurar a validade do diário de
classe. Ou Alternativa C: O Livro de Atas é um instrumento facultativo destinado
apenas a reuniões de pais e mestres, sendo vedado o seu uso
para o registro de resultados finais ou colações de grau. Ou Alternativa D: A Guia de Transferência cancela definitivamente os
registros históricos anteriores do estudante na escola de
origem, exigindo a eliminação do seu prontuário físico.   Ou Alternativa E: A declaração de escolaridade possui valor probatório
equivalente e permanente ao do Certificado de Conclusão,
substituindo este de forma definitiva em qualquer trâmite legal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Histórico Escolar é o documento oficial e conclusivo que
registra toda a trajetória acadêmica do aluno, cujas informações
devem ter correspondência integral com os registros mantidos
nos diários de classe e livros de atas. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar a função administrativa dos instrumentos de escrituração mencionados no enunciado com os efeitos atribuídos em cada alternativa. Como o histórico escolar é o documento oficial da vida escolar e deve refletir fielmente os registros originais da escola, a alternativa A é a única compatível com essa conceituação básica.Tema central: Escrituração escolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve adequadamente a função do histórico escolar na escrituração: ele consolida a trajetória escolar do aluno como documento oficial e sua validade depende da fidelidade aos assentamentos originários da escola. Por isso, as informações do histórico devem corresponder aos registros mantidos nos instrumentos que dão suporte à vida escolar e aos atos praticados pela instituição.BErradaEstá errada porque atribui à matrícula renovação mensal e a vincula à validade do diário de classe. Pela base, matrícula é ato formal de ingresso ou renovação periódica conforme a organização da escola/ano letivo, não um procedimento mensal e nem um requisito para validar diário.CErradaEstá errada porque trata o livro de atas como facultativo e restrito a reuniões de pais e mestres, além de vedar uso para resultados finais ou colação de grau. Pela base, o livro de atas é instrumento formal de registro de ocorrências e deliberações escolares, podendo abranger justamente esse tipo de ato conforme a rotina administrativa da instituição.DErradaEstá errada porque confunde transferência com eliminação do acervo da escola de origem. A emissão de documentos de transferência não cancela os registros anteriores nem autoriza a eliminação do prontuário, que deve ser preservado pela escola de origem.EErradaEstá errada porque dá à declaração de escolaridade equivalência permanente ao certificado de conclusão. Pela base, a declaração tem caráter comprobatório circunstancial ou provisório e não substitui definitivamente o certificado em qualquer trâmite legal.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões entre documento definitivo e documento provisório, além do uso de afirmações absolutas sobre efeitos administrativos que esses instrumentos não têm.Dica para questões semelhantesEm escrituração escolar, confirme se o documento descrito é originário, conclusivo ou apenas comprobatório provisório.Desconfie de alternativas que criam rotinas administrativas inexistentes, como renovação mensal de matrícula.Não confunda emissão de documento para transferência com desaparecimento dos registros da escola de origem.Quando a alternativa usar termos absolutos como "apenas", "vedado", "definitivamente" ou "em qualquer trâmite legal", confronte com a função administrativa real do instrumento.

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A escrituração escolar compreende o conjunto de registros s...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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