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A administração e a organização escolar vêm passando por tr...

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Q4232897 Pedagogia
A administração e a organização escolar vêm passando por transformações conceituais significativas. Superando a visão puramente burocrática e empresarial da administração clássica, a gestão escolar contemporânea orienta-se pelos princípios da gestão democrática, da autonomia e da construção coletiva do projeto pedagógico, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Considerando as dimensões da organização e da gestão escolar, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A menção à gestão democrática na LDB exigia identificar a alternativa que reproduzisse os núcleos do art. 14.

Tema central: gestão democrática escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque subordina a escola à eficiência administrativa e financeira como finalidade prioritária. Pela base, a dimensão administrativa é meio de suporte ao trabalho pedagógico, e não fim estruturante superior à dimensão pedagógica.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o conteúdo essencial do art. 14 da Lei nº 9.394/1996. Esse dispositivo fixa, como princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Portanto, o acerto decorre de correspondência direta com a norma legal.
C
Errada
Está errada porque afirma caráter exclusivamente consultivo e veda funções deliberativas ou fiscalizadoras. A exclusividade é incompatível com a disciplina da gestão democrática.
D
Errada
Está errada porque trata a autonomia escolar como absoluta e autárquica, como se a escola ficasse desvinculada das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. A base afirma o oposto: a autonomia é relativa e exercida dentro do ordenamento educacional.
E
Errada
Está errada porque reduz o PPP a documento estritamente administrativo, centralizado na equipe diretiva e voltado a exigências burocráticas. Pela lógica da LDB e da gestão democrática, o projeto pedagógico tem natureza pedagógica e participativa.
Pegadinha da questão
A questão tentou trocar gestão democrática por lógica burocrática e administrativa e, nas erradas, usou termos absolutos como 'exclusivamente', 'vedado', 'absoluto' e 'autárquico' para forçar conclusões incompatíveis com a LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar gestão democrática na LDB, confira primeiro se aparecem os dois núcleos do art. 14: participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico e participação da comunidade em conselhos escolares ou equivalentes.
  • Desconfie de alternativas que coloquem a dimensão administrativa como fim principal da escola; pela base, ela é instrumental em relação ao pedagógico.
  • Elimine assertivas com autonomia escolar tratada como independência normativa total; a autonomia da escola é exercida dentro das normas do sistema de ensino.
  • Se a alternativa reduzir o PPP a ato burocrático e centralizado, ela contraria a natureza pedagógica e participativa afirmada pela gestão democrática.

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