Questões de Direito Penal para Concurso

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Q2497987 Direito Penal
O agente da defesa civil Beltrano, servidor do Município XYZ, buscando ampliar suas fontes de renda, passa a, aproveitando seus contatos dentro da Administração Pública, oferecer serviços de facilitação de encontros secretos entre empresários e secretários municipais, para que sejam celebrados acordos escusos em detrimento do bem comum.
Essa prática de Beltrano pode ser caracterizada como crime?
Alternativas
Q2497986 Direito Penal
O agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando reformar sua casa, decide vender o veículo e ficar com o dinheiro, acreditando que ninguém irá ficar sabendo.
Com base no texto acima, é possível dizer que Sicrano cometeu o crime de:
Alternativas
Q2497165 Direito Penal
O Código Penal prevê, em seu Título XI, alguns dos crimes contra a Administração Pública. Analise as situações hipotéticas a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos e que foram respeitados todos os atos processuais previstos nas normativas em vigência.

I. Citrino, no exercício do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido por erro de outrem. O crime cometido é denominado peculato mediante erro de outrem e ele poderá ser apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa.
II. Topázia, funcionária autorizada, inseriu dados falsos nos bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si. Ela poderá ser apenada com detenção de dois ou multa equivalente a dez salários mínimos vigentes na época dos fatos.
III. Turmalina inutilizou livro oficial de que tinha guarda em razão de seu cargo. O fato praticado por ela é atípico e configura mera conduta indevida, sendo cabível advertência verbal pelo chefe do executivo.
IV. Ametista deixou, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. O crime cometido é denominado condescendência criminosa e ela poderá ser apenada com detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2496407 Direito Penal
Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu dever funcional, incorre nas penas previstas para o crime de:
Alternativas
Q2496406 Direito Penal
O funcionário público municipal ocupante do cargo de bibliotecário de determinada escola do Município que, durante o turno de trabalho, aproveita o fato da porta da secretaria escolar estar aberta para tirar dinheiro proveniente de verbas municipais, incorre em conduta que configura:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: B
84: C
85: B