Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 18.203 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501724
Direito Penal
Durante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal
constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o
responsável, exigindo determinada quantia em dinheiro para
deixar de autuar a empresa pelas infrações e pela falta de
recolhimento de ICMS.
Nessa situação hipotética, configurou-se a prática
Nessa situação hipotética, configurou-se a prática
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497991
Direito Penal
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.
Coluna 1
(1) Denunciação caluniosa.
(2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
(3) Fraude processual.
Coluna 2
( ) Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
( ) Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
( ) Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente.
Coluna 1
(1) Denunciação caluniosa.
(2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
(3) Fraude processual.
Coluna 2
( ) Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
( ) Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
( ) Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497990
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, contrabando pode ser
definido como “importar ou exportar mercadoria
proibida”. Qual(is) do(s) item(ns) abaixo é(são)
considerado(s) equivalente(s) ao contrabando, incorrendo
inclusive na mesma pena?
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria que depende de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria que depende de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497989
Direito Penal
Um dos crimes mais comuns praticados por particular
contra a Administração em geral é o de tráfico de
influência. Esse crime pode ser definido como:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497988
Direito Penal
Relacione a coluna 1 com a coluna 2:
Coluna 1
(1) Inserção de dados falsos em sistema de informações.
(2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
(3) Violação de sigilo funcional.
Coluna 2
( ) Crime pelo qual o funcionário modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
( ) Crime pelo qual o funcionário autorizado insere ou facilita a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
( ) Crime pelo qual o funcionário revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo, ou facilita-lhe a revelação.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Coluna 1
(1) Inserção de dados falsos em sistema de informações.
(2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
(3) Violação de sigilo funcional.
Coluna 2
( ) Crime pelo qual o funcionário modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
( ) Crime pelo qual o funcionário autorizado insere ou facilita a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
( ) Crime pelo qual o funcionário revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo, ou facilita-lhe a revelação.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.