Prova paraFCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Aritmética e Problemas

Análise de Tabelas e Gráficos

Progressões

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Lei 5.862 de 1972 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação do Estado do Ceará

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ordem Social

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Sucessões

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Arguição de Impedimento e Suspeição

Intervenção de Terceiro

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Competência no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais