Questões de Direito Penal para Concurso

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Q2531353 Direito Penal
Funcionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, pratica
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Q2531351 Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem
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Q2531344 Direito Penal
Leia o texto a seguir.
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de dezembro de 1979, através da Resolução nº 34/169, prevê no artigo 3º que “os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.”
Tendo como base o texto do dispositivo, os princípios que orientam o uso da força pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei são
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Q2531343 Direito Penal
Os crimes hediondos são insuscetíveis de
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Q2531341 Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um imóvel do município, Y. ingressa sem mandado judicial na casa de P. e, encostando a arma de fogo que possuía na cabeça de P., pergunta onde estaria seu irmão J., suposto autor do dano ao imóvel. Z. esteve presente em toda a situação. Diante disto, P. revela o paradeiro de J. e este é preso.
Nesta situação, Z. e Y.
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Respostas
1: B
2: B
3: B
4: A
5: D