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Questões de Direito Penal para Concurso

Foram encontradas 14.782 questões

Q1894959 Direito Penal
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A modalidade de crime praticada nessa situação admite ação penal privada subsidiária da pública caso o Ministério Público deixe de oferecer a denúncia no prazo legalmente estabelecido.

Alternativas
Q1894958 Direito Penal
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

Alternativas
Q1894957 Direito Penal
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Raí terá de cumprir, no mínimo, 30% da pena para ser transferido para regime menos rigoroso de cumprimento de pena.

Alternativas
Q1894956 Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.


Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.

Alternativas
Q1894955 Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.


O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto, havendo, entretanto, a possibilidade de que ele ocorra com a prática do ato.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: E