Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior.
O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia
manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com
a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos
de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso,
nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de

Question

Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior.
O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia
manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com
a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos
de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso,
nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de  Alternativa A: vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra
adolescente. Ou Alternativa B: parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena. Ou Alternativa C: vicaricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena. Ou Alternativa D: vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena. Ou Alternativa E: parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra
adolescente.

paladino do papiro · Accepted Answer

Alternativa [A] vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra
adolescente. Vicaricídio (Incluído pela Lei nº 15.384, de 2026)Art. 121-B. Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar. Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.Parágrafo único. A pena do vicaricídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: I – na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle; II – contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;III – em descumprimento de medida protetiva de urgência.

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Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um f...

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