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( ) As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança no banco de trás do veículo escolar.
( ) Nos veículos destinados ao transporte de escolares, é permitido o transporte de passageiros em pé excepcionalmente se o trajeto for curto.
( ) É obrigatório ao condutor e ao Monitor verificar a existência e o bom funcionamento dos cintos de segurança, que devem estar disponíveis em número igual à lotação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.
A fiscalização eficiente exige capacidade técnica para verificar a conformidade da execução com as especificações do edital e do contrato.
No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.
Em caso de inadimplemento contratual, a fiscalização pode resultar em advertências, mas nunca na aplicação de sanções, que cabe apenas à esfera judicial.
No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.
A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
O e-social é um sistema unificado de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Em relação a políticas públicas e ações afirmativas, julgue o seguinte item.
A Lei de Cotas para universidades federais permite que qualquer candidato autodeclarado preto ou pardo ocupe vaga do sistema de concorrência por cotas, independentemente de sua trajetória escolar ou renda.
Em relação a políticas públicas e ações afirmativas, julgue o seguinte item.
As cotas raciais no ensino superior e nos concursos públicos foram declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
A atuação do fiscal integra o sistema de controle interno da administração pública.
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